Nenhuma das regiões brasileiras tem recursos suficientes para cobrir tudo o que gasta com transporte escolar. A pesquisa preparada pelo Ministério da Educação mostra que boa parte dos municípios pesquisados, 218 no total, tem déficits em relação ao pagamento de manutenção, combustível e aluguel de veículos. No total, apenas essas cidades somam um déficit de quase R$ 1 milhão por mês.
O repasse feito pelo MEC está longe de cobrir as despesas, o que leva os municípios a terem que arcar com boa parte das despesas. A pesquisa apontou que o custo médio mensal do transporte de cada aluno é de R$ 56,59 por mês, enquanto o ministério repassa R$ 80 por ano. No Sudeste esse custo chega a R$ 77,13.
De acordo com o ministério, o repasse federal é apenas complementar, já que os municípios e Estados recebem recursos próprios do salário educação, a contribuição que serve para financiar o transporte, entre outras ações. Os municípios também podem receber recursos repassados pelos Estados, já que transportam boa parte dos estudantes das redes estaduais.
De acordo com a pesquisa, 21,4% dos estudantes transportados são de escolas estaduais, apesar do transporte ser feito pelos municípios.
"Hoje em São Carlos transportamos dois terços de estudantes da rede municipal. Mas o repasse do Estado não é suficiente. Pela lei, o Estado de São Paulo deveria ter R$ 260 milhões para repassar aos municípios, mas o orçamento só prevê R$ 90 milhões", reclamou o secretário municipal de Finanças de São Carlos (SP), Gilberto Terri.
Apesar das dificuldades com custos, dados do MEC mostram que pelo menos 378 prefeituras no ano passado não usaram nada dos recursos repassados pelo governo federal. Outras 1.281 deixaram na conta mais de 30% do valor recebido, quando a lei exige que o máximo não gasto em um ano seja 30%.
Mesmo com as prestações de contas que os municípios são obrigados a apresentar, o MEC não tem um bom controle sobre como esses recursos estão sendo usados. "Estamos tentando avançar nessa questão, inclusive da qualidade, exigindo uma séria de informações para termos mais condições de avaliar o gasto", disse o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim.
O problema é que boa parte dos municípios nem mesmo presta contas do dinheiro que recebeu. O limite para apresentação das contas de 2004 era o dia 15 deste mês. Até agora, 3.137 municípios – 56% do total do País – ainda não entregaram seus relatórios. Com poucos dias para o FNDE começar a repassar os recursos deste ano, esses municípios poderão ficar sem receber.