Velloso anuncia retomada da reforma política

O ministro Carlos Velloso anunciou a retomada da discussão sobre o sistema eleitoral brasileiro, envolvendo a reforma partidária, o financiamento das campanhas e a revisão do Código Eleitoral. Velloso assumirá a presidência do TSE no próximo dia 20 de fevereiro, cargo que ocupará pela segunda vez, pois já presidiu o tribunal nos anos de 1995 e 1996. Ele afirmou que, entre outras coisas, retomará os estudos feitos por uma comissão de estudiosos em 1995, chamada pela mídia de ‘Comissão de Notáveis’.

Na ocasião, Carlos Velloso convidou juristas e estudiosos para sugerir modificações no sistema eleitoral brasileiro.

Fizeram parte da comissão Miguel Reale Júnior, Celso Bandeira de Melo, Fábio Konder Comparato, entre outros estudiosos. O resultado dos estudos foi enviado ao então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e aos presidentes do Senado, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal (STF).

O futuro presidente do TSE criticou o atual sistema eleitoral brasileiro por entender que privilegia os candidatos mais ricos. Ele citou o exemplo do deputado cassado Sérgio Naya, que antes das eleições era um político desconhecido, mas contava com forte apoio financeiro para se fazer conhecer nos mais de 700 municípios de Minas Gerais.

Velloso lamentou que várias sugestões da comissão foram esquecidas, como a adoção do sistema distrital misto e as cláusulas de barreira, que evitariam a proliferação de partidos de aluguel. Por outro lado, ele comemorou a adoção do voto eletrônico, o que ocorreu no pleito municipal de 1996.

Como meta para sua gestão à frente do TSE, Velloso pretende implantar modificações no sistema de identificação do eleitor. O ministro elogiou a segurança e a rapidez da votação eletrônica, mas lembrou que falhas residuais na identificação do eleitor que comparece às urnas devem ser eliminadas por completo pela Justiça Eleitoral.

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