O ritmo de implantação do programa de universalização da energia elétrica, chamado Luz para Todos, deverá levar em conta seu impacto no aumento da conta de luz dos consumidores. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, levantou a necessidade de iniciar uma discussão entre governo federal, agência reguladora e distribuidoras sobre os custos da operação e manutenção da rede, o qual é repassado integralmente para as tarifas. "Hoje, se toda a população do Maranhão passasse a ter acesso à energia elétrica, as tarifas teriam aumento de 20% em razão dos custos maiores das distribuidoras na operação e na manutenção da rede", afirmou Kelman.
Criado em 2003, o Luz para Todos impôs às distribuidoras uma meta de universalização de serviços até 2008. O governo federal subsidia a maior parte do investimento e as concessionárias podem repassar para as tarifas a sua parte. Mesmo com o subsídio do governo para as obras de implantação das redes, Kelman alerta para o aumento de custos na manutenção porque o programa atende regiões distantes, com exigência de linhas mais longas e, ainda, com poucos clientes para dividir as despesas.
Ele destacou que não está propondo o adiamento do prazo do programa, mas admitiu que, dependendo do encaminhamento das discussões entre os vários agentes do setor, pode-se abrir espaço para a expansão do prazo.
Ontem, a Aneel divulgou resolução que prevê a incorporação de linhas particulares pelas distribuidoras. Muito comum no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, as linhas particulares são uma forma acelerar o recebimento da energia em regiões distantes e pouco habitadas. Ao mesmo tempo, o setor privado quer que as distribuidoras incorporem essas redes e passem a mantê-las. A resolução da Aneel prevê exatamente isso, mas fixa teto de 8% para repasse na conta de luz.
No entendimento da Aneel, isso não significa que as distribuidoras terão de assumir os custos. Kelman explica que as incorporações serão feitas respeitando o limite de repasse nas tarifas. "Primeiro, serão privilegiadas fazendas que têm outros consumidores ao redor, que também possam ser atendidos", diz. É uma forma de complementar o programa Luz para Todos.