A União Européia (UE) se prepara para adotar uma medida protecionista que ameaça a exportação de frango brasileira. Em 15 de setembro, a UE deve anunciar cotas para a exportação de peito de frango salgado, frango e peru industrializados. A medida vai barrar o crescimento das exportações, que vinham avançando 20% ao ano.
A medida protecionista é vista pelo setor como um "golpe baixo" e pode complicar eventuais negociações entre UE e Mercosul, já que mostra a falta de vontade dos europeus de abrirem o mercado agrícola.
Os exportadores brasileiros de frango ganharam neste ano um painel na Organização Mundial de Comércio (OMC), que obriga os europeus a retirarem 1.024 por tonelada de carne in natura mais uma tarifa adicional de 450 por tonelada de "salvaguarda especial", e voltar para a taxa de 15,4%.
Em 28 de junho os europeus anunciaram que iriam cumprir a determinação da OMC. Mas, logo depois, afirmaram que iriam recorrer ao artigo 28, uma legislação originária do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT 1947), para impor cotas a frangos industrializados, salgados e peru industrializado. As exportações que ultrapassarem a cota estipulada terão de pagar a tarifa de 1.024 no caso das carnes processados e 1.300 para o peito salgado.
Segundo a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef), a União Européia absorve 87% de todas as exportações de aves processadas do Brasil. No ano passado, os europeus compraram cerca de US$ 500 milhões em processados do Brasil. Os exportadores acham que o Itamaraty deveria ser mais assertivo e alertar a UE para as conseqüências que essa medida protecionista pode trazer.
"Os europeus dizem que querem retomar as negociações com o Mercosul, mas uma medida protecionista como essa mostra que eles não têm intenção de discutir a abertura agrícola", diz Ricardo Gonçalves, presidente da Abef.