O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a solenidade de diplomação dos candidatos reeleitos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, José Alencar, no próximo dia 14 de dezembro, às 19 horas.
Na última terça-feira, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, proclamou o resultado oficial das eleições presidenciais de 2006. Todos pressupostos legais foram atendidos não havendo dúvidas ou impugnações aptas a alterar o resultado do pleito deste ano.
O presidente Lula foi reeleito com 58.295.042 milhões de votos, que corresponderam a 60,83% dos votos válidos. Já o candidato Geraldo Alckmin obteve 37.543.178 milhões de eleitores, totalizando 39,17% dos votos válidos. Porém, nenhum candidato poderá ser diplomado até que as contas relativas à campanha tenham sido julgadas. A decisão sobre a prestação de contas deverá ser publicada até o dia 11 de dezembro.
Os eleitos para os demais cargos – governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais, assim como os respectivos vices e suplentes – receberão diplomas assinados pelos presidentes dos tribunais regionais eleitorais.
A posse dos eleitos para cargos do Executivo – presidente da República, os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal e seus respectivos vices – será no dia 1º de janeiro de 2007. No dia 1º de fevereiro, tomam posse os diplomados em cargos do legislativo federal, ou seja, deputados federais e senadores. Caberá às Assembléias Legislativas definir, cada uma, a data da posse dos deputados estaduais e distritais eleitos.