TSE inocenta Roriz e o mantém governador de Brasília

Por maioria de votos (4 x 2), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o recurso contra a diplomação do governador eleito do Distrito Federal que foi pedido pela Coligação Frente Brasília Esperança (PT/PCB/PCdoB/PMN) e inocentou o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e sua vice, Maria de Lourdes Abadia, de 35 acusações de abuso do poder e captação ilícita de votos na eleição de 2002.

A sessão terminou na madrugada de hoje depois de seis horas de julgamento, confirmou o TSE, acrescentando que "em seu detalhado voto, cuja leitura durou 2h30, o relator do processo, ministro Carlos Velloso, invalidou juridicamente todas as acusações apresentadas pela coligação e negou provimento ao recurso que pedia a cassação do mandato do governador.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Peçanha Martins e Humberto Gomes de Barros". Diz ainda uma nota do TSE que "os ministros Sepúlveda Pertence (presidente do TSE) e Luiz Carlos Madeira discordaram da maioria dos ministros. Pertence ressaltou a validade de pelo menos quatro acusações inseridas na ação, e Carlos Madeira afirmou que cabe à Justiça Eleitoral zelar pelas normas do processo eleitoral. O ministro Caputo Bastos e seus substitutos Gerardo Grossi e Marcelo Ribeiro declaram-se impedidos de julgar o processo.

O relator Carlos Velloso considerou que os fatos apresentados na ação não foram capazes de comprovar as acusações e autorizar a cassação do mandato do governador Joaquim Roriz. Para o ministro Gilmar Mendes, algumas das acusações formuladas chegam a ser "pueris", por tratar-se de atividades inerentes ao exercício do cargo de governador.

O julgamento encerrado na madrugada de hoje foi a última sessão do Tribunal Superior Eleitoral presidida pelo ministro Sepúlveda Pertence. Na próxima segunda-feira (21), depois de dois anos de mandato, ele deixa o cargo que será assumido pelo vice-presidente do TSE, ministro Carlos Velloso.

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