O chefe do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), Jorge Pegoraro, afirmou ontem que não há qualquer tipo de restrição por parte do Ibama ao plantio de culturas convencionais como a soja, o milho e o trigo na área de entorno do PNI.
Pegoraro esclareceu a questão a um grupo de vereadores da Acamop (Associação da Câmara de Vereadores do Oeste do Paraná) preocupados com notícias veiculadas na imprensa sobre suposta restrição na região lindeira ao parque nacional. Ele enfatizou que as resoluções que regem a área do entorno do parque não foram modificadas.
Pegoraro explicou que as medidas para a zona de amortecimento ? área mais conhecida como entorno do parque ? são antigas e de conhecimento de todos os agricultores. Disse que a área foi criada pela resolução número 13 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 1990, estabelecendo um raio de dez quilômetros das unidades de conservação.
Entre outras normativas, na zona é proibido o uso de fumigação aérea e os maquinários agrícolas devem ser lavados em abastecedouros comunitários. A resolução aponta ainda a necessidade de licenciamento ambiental para indústrias potencialmente poluidora com anuência da direção do parque para a implantação.
Quanto ao plantio de sementes transgênicas no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, a própria Medida Provisória131/2003, editada pelo governo federal, liberando o plantio das sementes, proíbe o uso em áreas de unidades de conservação e suas respectivas zonas de amortecimento.
O encontro teve a participação ainda de lideranças políticas e sindicais de Capitão Leônidas Marques, Matelândia, Serranópolis do Iguaçu, Medianeira, Foz do Iguaçu e Cascavel. O prefeito de Serranópolis do Iguaçu, Neivo Perlin (PT) também participou da reunião.