Brasília – Uma proposta que contemple todos os profissionais da educação, professores, funcionários de escola, ativos e aposentados, com redução de jornada e um salário que estimule a dedicação exclusiva e a busca por qualificação. Esta é a proposta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Em audiência pública nesta quinta-feira (26), na Comissão de Educação da Câmara, o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo, salientou que o projeto do governo sobre piso salarial não deixa claro questões que tratam da carreira dos trabalhadores da área.
O Projeto de Lei 619/2007, de autoria do Executivo, estabelece um piso nacional de R$ 850 para professores e especialistas em educação básica no desempenho de atividades educativas, com jornada de 40 horas semanais. Esse piso independeria do nível de formação do profissional.
A CNTE quer pisos diferenciados para os profissionais de educação em geral, com jornada de 30 horas semanais: R$ 1.050 para os profissionais com nível médio e R$ 1.575 para os profissionais com curso superior.
?O projeto do governo foca muito no valor do piso, mas não deixa claro para que nível de formação está focado o piso. Nós trabalhamos o conceito de que o piso é um salário para início de carreira e tem que ter um plano de carreira para estimular a formação e valorizar o tempo de serviço?, explica o secretário da CNTE. ?O piso deve atender a todos os profissionais da educação e garantir o processo de carreira para não transformar o piso em teto?.
Araújo lembra que a jornada de 30 horas semanais é outra questão importante para que o professor possa preparar melhor suas aulas, avaliações e possa também se qualificar. O projeto do governo calcula o piso para uma jornada de 40 horas semanais.