Brasília – A proposta de aplicar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em projetos de infra-estrutura – como estradas, ferrovias, energia e saneamento – prevê a participação dos trabalhadores nos investimentos.
A participação seria feita por meio de um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, explica o presidente do Conselho Curador do FGTS, Paulo Eduardo Furtado. O trabalhador compra uma cota investindo parte do seu saldo no FGTS, num sistema semelhante ao que foi aberto no passado para compra de cotas da Companhia Vale do Rio Doce e da Petrobras.
O Conselho Curador aprovou nesta semana proposta para que recursos do patrimônio líquido do FGTS, de R$ 20 bilhões, sejam investidos em obras de infra-estrutura. Para que a proposta seja concretizada, um projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda este ano.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o valor total a ser integralizado pode chegar a no máximo R$ 16 bilhões, ou 80% do total do patrimônio líquido, que, segundo balanço de 31 de dezembro do ano passado, era de R$ 20 bilhões. Inicialmente, a idéia é investir R$ 5 bilhões, o que representa 20% do patrimônio.
A proposta é criar um fundo de investimentos que será gerido pela Caixa Econômica Federal, com fiscalização da CVM ? Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central. Cada empreendimento terá a limitação de 30% de investimento do valor disponibilizado.
Atualmente, a aplicação da verba do fundo está restrita a habitação e saneamento. Com a mudança, entrariam na lista as áreas de energia, ferrovias, rodovias e portos.
Paulo Furtado destaca que a participação dos trabalhadores é analisada com cautela. ?Vamos esperar para fazer uma avaliação muito criteriosa e crítica de todos os investimentos feitos. Aí sim, mais tarde, o Conselho Curador pode vir a autorizar o trabalhador a tirar parte do saldo do seu FGTS para investir nesse fundo?.