TJ suspende liminares que protegiam funcionários de exoneração

O desembargador Celso Rotoli de Macedo do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, suspendeu hoje, por iniciativa própria, as liminares que havia concedido e que protegiam da exoneração 85 funcionários comissionados do órgão.

De acordo com a assessoria do TJ, a decisão foi tomada por causa da resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou constitucional a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe contratação de parentes de magistrados.

O presidente do TJ, Tadeu Marinho Loyola Costa, aguarda a publicação da deliberação do STF para cumprir o disposto na ordem. Até agora, 30 funcionários em cargos de comissão tinham pedido a dispensa do emprego. Calcula-se que entre 20% e 30% dos 654 funcionários de confiança tenham algum parentesco com desembargadores, juízes ou altos funcionários do Poder Judiciário.

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