TJ-PR condena prefeitura de Curitiba por sumiço de cadáver

O município de Curitiba foi condenado a pagar indenização de R$ 36 mil a Isonéia da Rocha Azevedo pelo desaparecimento do corpo de seu marido, Avelino Azevedo, do Cemitério Municipal de Santa Cândida. Ela acusa a prefeitura de negligência. Hoje a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou, por unanimidade, sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Pela denúncia, Azevedo faleceu em 14 de agosto de 1995 após uma longa enfermidade, que acabou consumindo também as economias da família. Por isso foi sepultado como indigente. Depois a viúva conseguiu comprar uma gaveta no cemitério vertical e esperou os dois anos determinados por lei para transferir o cadáver. Ao buscar o corpo do marido, ele havia desaparecido.

O relator do processo, desembargador Milani de Moura, alegou em seu parecer o direito à paz e à tranqüilidade espiritual e condenou o município por negligência na manutenção do cemitério. A Procuradoria do Município não havia recebido a decisão até a tarde de hoje.

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