Esta frase, dita por Leonardo da Vinci, resume o quanto a maioria dos brasileiros sabe sobre o Terceiro Setor. Poucos são os que se arriscam a conhecer a fundo esta importante força que nasceu com nosso País e que contribui, diariamente, na recuperação e melhoria da qualidade de vida dos necessitados.
Ao olhar de fora, a sociedade classifica o Terceiro Setor, ou melhor, as “ONGs” como são popularmente conhecidas as entidades sem finalidade lucrativa, como instrumentos utilizados para malversação do dinheiro público. Infelizmente, essa idéia transita no pensamento da população, bombardeado com notícias sobre os escândalos envolvendo entidades ligadas a esse ou àquele Ministro de Estado, como recentemente foi divulgado pela mídia.
Mas é preciso separar o joio do trigo, e deixar claro à sociedade que as verdadeiras entidades do Terceiro Setor foram criadas com o objetivo de proporcionar aos cidadãos o exercício dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal.
No que diz respeito ao financiamento do Terceiro Setor no Brasil, apenas 15,5% de toda a sua fonte de receita é proveniente do Estado. Esta informação desmente aqueles que divulgam que o Terceiro Setor no Brasil é bancado exclusivamente pelo Estado.
A principal fonte de receita das entidades do Terceiro Setor são os recebimentos pelos serviços prestados, que representam 73,8% de todo financiamento do Terceiro Setor brasileiro, sendo uma parcela bastante significativa disso proveniente do pagamento de taxas por serviços prestados por hospitais e instituições de educação. Por fim, as doações privadas representam 10,7% da receita.
Percebe-se, portanto, que além de preencher lacunas deixadas pelo Poder Público, as entidades do Terceiro Setor no Brasil são auto-sustentáveis.
Segundo o Observatório das Metrópoles (ligado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia), dados extraídos de estudos realizados pela Universidade Johns Hopkins (EUA), mostram que a estrutura de renda do Terceiro Setor no Brasil e na América Latina se baseia prioritariamente na auto-receita ou autofinanciamento, diferentemente do padrão verificado para os países desenvolvidos. Conforme as informações da universidade americana, nos países ricos a média de auto-financiamento do Terceiro Setor é de 44,6%, isso porque o Estado aparece igualmente como um importante financiador do Terceiro Setor, com média de investimento na ordem de 48,2%. Entretanto, salienta-se que não existe um padrão para o bloco dos países desenvolvidos, existindo tanto países que têm o Terceiro Setor financiado prioritariamente pelo Estado, como Áustria (50,4%), França (57,8%), Alemanha (64,3%) Irlanda (77,2%), Países Baixos (59%) e Reino Unido (46,7%), como países que, apesar de apresentarem alto índice de investimento estatal, ainda têm como fonte principal de receita o auto-financiamento, como por exemplo os EUA, que apresentam 30,5% de financiamento estatal, 12,9% de filantropia privada e 56,6% de recursos próprios do Terceiro Setor.
O Terceiro Setor brasileiro é mais uma prova de que mesmo em um País com tantas desigualdades, o povo brasileiro, por suas próprias forças, é capaz de depender cada vez menos do Estado.
Esta mesma sociedade civil organizada, refletida nas entidades do Terceiro Setor, gera mais de 5% do PIB e consegue oferecer aos cidadãos os serviços sociais básicos garantidos pela Constituição Federal.
Roberto Siquinel é Advogado. Graduado em Direito pela PUC/PR. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/PR. Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela Universidade Positivo. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR. Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR.