O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quarta-feira que o projeto do telefone social, que prevê condições especiais para usuários com renda até três salários mínimos, depende apenas do aval da Casa Civil e de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Esperamos a qualquer momento um posicionamento da Casa Civil e do presidente", afirmou, após reunião com parlamentares na Câmara dos Deputados.
O ministério defende que o telefone social tenha tarifa de R$ 14,90, sem impostos, com 100 minutos de franquia (60 pulsos) e R$ 0,27 para o minuto excedente. Segundo o ministro, o assunto foi tratado com o presidente Lula na quinta-feira da semana passada, durante viagem ao estado de Minas Gerais. "Ele já está ciente de que nós precisamos de um decreto presidencial para atendermos a questão", assegurou o ministro.
De acordo com Hélio Costa, as questões técnicas e legais referentes ao telefone social serão tratadas pelo Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em reunião na próxima quarta-feira.