TCU determina afastamento de funcionários suspeitos de fraudar licitações

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Valmir Campelo, se reuniu nesta quinta-feira com os ministros do órgão e divulgou nota sobre a operação Sentinela da Polícia Federal, que investiga suspeitas de fraudes nas licitações feitas pelo órgão. Na nota, o Tribunal anuncia punições a funcionários acusados de envolvimento nos crimes. O TCU é o órgão responsável por fiscalizar as contas públicas.

O documento divulgado à imprensa informa a imediata destituição dos funcionários com funções comissionadas, afastamento preventivo dos cargos e instauração de processo administrativo contra os empregados presos pela PF. Além disso, poderá haver rescisão de contratos e aplicação de penalidades contratuais contra as empresas. O Tribunal também diz que vai facilitar o acesso da PF a todos os documentos sobre as possíveis licitações fraudulentas

Segundo Valmir Campelo, caso sejam comprovadas as irregularidades, os responsáveis pela fraude serão punidos com o mesmo rigor que o TCU aplica nas auditorias que faz em outros órgãos federais. "Não vamos nos precipitar, até porque não temos ainda conhecimento sobre os detalhes das investigações. Então não podemos dizer se estas pessoas são culpadas ou não. Por isso estamos tomando estas providências, que são tão rigorosas como as que tomamos no caso de irregularidades graves em outros órgãos", garantiu.

A operação Sentinela iniciada hoje pela PF prendeu dez pessoas, entre empresários, administradores de empresas de prestação de serviços e funcionários do TCU, suspeitas de fraudar licitações. Além disso, cinco empresas do ramo estão sendo investigadas pela polícia sob suspeita de formação de cartel e compra de pareceres.

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