Tarifa de energia é 5 vezes maior que o custo de geração

As tarifas de energia elétrica para o consumidor estão cerca de quatro a cinco vezes acima dos custos de geração. Conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa média do consumidor fechou 2005 em torno de R$ 236,68 por MW/h, enquanto os custos de geração estão atualmente entre R$ 60 e R$ 70 por MW/h, dependendo das negociações de cada concessionária. No megaleilão de "energia velha" realizado pelo governo no final de 2004, por exemplo, a tarifa média para contratos de oito anos saiu em torno de R$ 61,30 para fornecimento em 2005, R$ 71,80 para contratos de 2006 e R$ 80,60 por MW/h para contratos de 2007, subindo gradualmente para os R$ 96,60 nos contratos para início de entrega em 2009.

No leilão de energia nova realizado em dezembro passado, com contratos de 30 anos, o preço médio ficou em R$ 115,80 por MW/h, mas para a energia que começará a ser gerada apenas em 2010. Ou seja, há claros sinais de que as novas ofertas serão muito mais caras do que os patamares atuais. Uma das maiores dúvidas dos analistas é o valor da energia nova que será ofertada no leilão programado para o próximo dia 29 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Esse novo preço deverá ser anunciado por volta do dia 15 de junho, conforme fontes do setor.

No ano passado, enquanto a inflação medida pelo IPCA do IBGE ficou em 5,69%, o aumento médio das tarifas ficou em 19,93% devido à estratégia da Aneel de repor as perdas acumuladas durante o período de racionamento em 2001/2002. Os aumentos foram mais acentuados para a indústria, com a decisão do governo de acabar com o subsídio cruzado, em que os consumidores residenciais pagam mais e a indústria menos.

Em 2005, a tarifa do consumidor residencial subiu 7,64%, enquanto a indústria sofreu acréscimos de 34,91%. Mesmo assim, ainda há uma grande diferença para os dois segmentos, com a tarifa residencial oscilando em torno de R$ 291,15 por MW/h (sem impostos), enquanto as indústrias pagam R$ 184,97 por MW/h. O comércio, por sua vez, paga cerca de R$ 262,73 por MW/h, após o aumento de 10,16% em 2005.

Entre os especialistas do setor, o maior receio é de que o País vá precisar lançar mão das usinas térmicas para a geração elétrica nos próximos anos, o que terá efeitos diretos na conta de energia. Atualmente, as hidrelétricas, incluindo Itaipu, respondem por cerca de 90% do consumo nacional de eletricidade, com outros 4% a 5% de energia nuclear e apenas 5% a 6% pelas térmicas (gás natural, carvão e biomassa).

Caso as térmicas sejam acionadas de forma mais intensa, especialmente as movidas a óleo, os custos sofrerão aumentos automáticos, já que essas usinas têm de pagar pelo combustível que está diretamente vinculado aos preços do petróleo no mercado internacional. O custo da água, combustível das hidrelétricas, está em torno de R$ 7,28 por MW/h. Em algumas térmicas a óleo, o custo por MW/h supera R$ 400, conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os R$ 7,28 da água vertida (que não gera energia) é o valor mínimo fixado pela Aneel e corresponde basicamente aos royalties que as hidrelétricas pagam aos municípios que sofrem inundação.

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