Suplicy acredita que mudança em suplente de senador é remota

O senador Eduardo Suplicy reconheceu nesta quinta-feira (17) que, sem o apoio do governo, são mínimas as chances de o Congresso alterar as regras de eleição dos suplentes de senadores. Os suplentes são escolhidos à revelia dos eleitores e, não raro, o cargo é ocupado por empresários, financiadores de campanha ou parentes do candidato a senador. No afastamento definitivo do titular, por morte ou renúncia do mandato, os suplentes e seus familiares – incluindo filhos de até 24 anos dependentes ou estudantes – passam a ter direito a atendimento médico, hospitalar, odontológico e fisioterapeuta para o resto da vida. Atualmente o gasto anual do Senado com este quesito é de R$ 33 mil, mas pode ser ampliado dependendo das circunstâncias.

Após ser reeleito, o presidente Lula afirmou que iria se engajar em três pontos da reforma política: financiamento público de campanha, fidelidade partidária e voto distrital misto. O senador Eduardo Suplicy entende que, como o presidente já manifestou preocupação com a longevidade do mandato de oito anos dos senadores, terá igualmente interesse em legitimar os que forem substituí-los no cargo.

Suplicy apresentou nesta quinta-feira (17) uma proposta de emenda à Constituição que, na prática, pouco muda o atual sistema. O texto prevê que cada partido ou coligação poderá apresentar até três candidatos a suplente de senador. Ou seja, o eleitor ficará engessado e não terá saída se quiser, por exemplo, votar no próprio Suplicy e não nos três sindicalistas ou quem quer que seja que estiver na sua chapa.

A proposta com tramitação mais "avançada" é do senador Jefferson Péres e está engavetada há cinco anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Péres prevê que os suplentes só assumirão o cargo no impedimento temporário do titular. Em caso de morte ou renúncia, os eleitores voltam às urnas para escolher seu substituto.

A questão dos suplentes é tida como tabu pela maior parte dos senadores, já que o cargo para muitos políticos terminou virando um investimento com retorno garantido, sobretudo para aqueles que mal ocupam o cargo e são "deslocados" para ministérios. Vem daí que o interesse maior de quem quer entrar na vida política sem disputar votos se concentra nos candidatos mais velhos ao Senado ou naqueles que estiverem com a saúde debilitada.

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