As superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFAs) estão elaborando planos de melhoria de gestão que têm como objetivo agilizar e dar maior eficiência aos serviços prestados ao público. A excelência administrativa é uma das prioridades do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Segundo o coordenador de Modernização da Gestão e do Projeto Oficinas de Trabalho nas SFAs, Esaú Sirqueira, a etapa inicial para alcance desta excelência começa com um instrumento de auto-avaliação desenvolvido pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) e elaborado pela Presidência da República e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O projeto tem como finalidade a avaliação de práticas de gestão e de resultados obtidos pelos diversos programas e projetos estratégicos do governo federal, relacionados à fiscalização da produção, defesa sanitária e inspeção de produtos de origem agropecuária e a própria gestão pública nas superintendências. Também visa estabelecer os indicadores de desempenho institucional dessas atividades, utilizando a metodologia própria do Tribunal de Contas de União.
?É um programa de governo que vai melhorar o processo de tomada de decisão e estabelecer um plano estratégico que melhore o atendimento do serviço público?, comentou Sirqueira. No ano passado, o Ministério da Agricultura fez uma auto-avaliação que resultou na reestruturação do órgão, com a criação de novas secretarias, entre as quais a de Relações Internacionais do Agronegócio, além da Assessoria de Gestão Estratégica e da Ouvidoria.
Sirqueira informa que as SFAs recebem certificação do Géspública após terem cumprido várias etapas, como a auto-avaliação da gestão, elaboração do seu Plano de Melhoria de Gestão e ter passado por um processo de validação pelos consultores ?ad hoc? do programa. Até agora, apenas a SFA da Paraíba efetivou todas as etapas e recebeu a certificação do Ministério do Planejamento. Devido à greve dos fiscais federais agropecuários, das 28 SFAs, além da Paraíba, apenas 13 (DF, AL, PR, SC, RO, SE, ES, BA, RR, PE, MA, MT e RJ) realizaram oficinas de trabalho, mobilizando 800 funcionários públicos.
No próximo ano, serão validadas e certificadas as superintendências que já realizaram suas auto-avaliações e seus planos de melhoria, assim como serão realizadas oficinas de trabalho nas superintendências restantes. A certificação é dada por categorias. A SFA da Paraíba foi confirmada na faixa inicial, baseada numa pontuação indicando que a superintendência começou a aprimorar sua gestão. Outra avaliação refere-se a identificação de oportunidades e dos gargalos. Um comitê gestor acompanha a implantação das metas dos planos de melhoria da gestão nas superintendências.
Na opinião do coordenador de Modernização da Gestão, o cidadão e a sociedade como um todo serão beneficiados pela melhoria do fluxo de informação e da capacitação de pessoal. ?O aprimoramento dos processos dará maior rapidez e melhoria na prestação de serviços aos usuários?, comentou.