O superávit primário do setor público em 2005, que será oficialmente divulgado hoje pelo Banco Central pode bater a cifra dos 5% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme a taxa de crescimento econômico que venha a ser considerada no cálculo. De acordo com as estimativas de técnicos do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, o esforço fiscal feito pelas três esferas de governo – incluindo estatais – somou cerca de R$ 96 bilhões no ano passado: R$ 55,
bilhões entre Tesouro, Previdência e BC (o chamado governo central), R$ 26 bilhões entre Estados e municípios e R$ 14 bilhões nas empresas estatais federais
Esse valor global de R$ 96 bilhões, dividido por um PIB de R$ 1,932 trilhão, conforme vem sendo utilizado nas projeções oficiais, mais otimistas, equivale a um superávit de 4,97%. Refazendo as contas com um PIB de R$ 1,920 trilhão, entretanto, os técnicos dimensionam um esforço fiscal de 5% do PIB. A magnitude real do superávit só será efetivamente conhecida ao longo do primeiro semestre.
Além da taxa de crescimento econômico calculada pelo IBGE, também é necessário conhecer o deflator do PIB, que normalmente se situa entre a variação média do IPCA e do IGP-DI
Atualmente, o governo está trabalhando com projeções de 6,58% para o deflator e 2,6% para o crescimento real da economia, mas há órgãos do próprio governo (como o Ipea) que já estimam um PIB menor, com no máximo 2,3% de expansão real
O relatório fiscal do BC deve confirmar o que já vinha sendo indicado nos meses anteriores: todas as esferas do setor público superando com folga suas metas de superávit primário. No caso do governo central, o resultado divulgado pelo BC superará o número divulgado na semana passada pelo Tesouro, devido as discrepâncias metodológicas, que já somam R$ 3 bilhões. Enquanto o BC calcula o superávit pela diferença d
endividamento, a STN o faz pela comparação de receitas e despesas. Por essa mesma razão, que influencia o cálculo da dívida de Itaipu, o superávit das estatais registrado pelo BC é sempre menor do que o calculado pelo Ministério do Planejamento (em 2005, R$ 15,5 bilhões)
Seja como for, o resultado fiscal da esfera federal (incluindo estatais) deve somar cerca de 3,6% do PIB, um resultado bem superior ao da meta estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de 3,15%. Os técnicos do governo também destacam o ótimo desempenho fiscal de Estados e municípios em 2005, explicado tanto pelo aumento de receitas (próprias e provenientes de transferências da União), quanto pela retração das despesas no primeiro ano de mandato dos novos prefeitos eleitos
No ano passado, por exemplo, os municípios obtiveram todos juntos um superávit de R$ 1,4 bilhão. Neste ano, somente a cidade de São Paulo obteve sozinha um resultado positivo de R$ 1 7 bilhão.