STJ suspende novo julgamento de Celina e Beatriz Abagge

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de liminar do ministro Paulo Medina, da 6ª Turma, suspendeu o novo julgamento de Celina e Beatriz Abagge, mulher e filha do ex-prefeito de Guaratuba, no litoral do Paraná, marcado para o dia 16, em Curitiba. Elas são acusadas de encomendar, em 1992, o sacrifício do menino Evandro Ramos Caetano, na época com seis anos.

Num primeiro julgamento foram absolvidas, pois não teria ficado comprovado que um corpo encontrado na cidade seria do menino. O novo julgamento havia sido determinado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, alegando que havia provas documentais referente à identidade do cadáver.

No entanto, Medina entendeu que submetê-las ao júri, quando há dúvida sobre a materialidade do crime, pode representar falta de justa causa, o que seria, por si só, constrangimento ilegal. A liminar vale até que o mérito da questão seja avaliado pela 6ª Turma. O primeiro julgamento, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, durou 34 dias. Supostamente, o crime teria sido feito em um ritual de magia.

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