Desde o longínquo ano de 1911, a idéia do funcionamento de um motor a diesel com óleos vegetais foi ventilada, em tom profético, por ninguém menos que o próprio criador do citado sistema de injeção, o inventor Rudolph Diesel. A informação consta de um estudo publicado na revista Desafios do Desenvolvimento, editada sob auspícios do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O governo brasileiro implantou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, muito mais como alternativa para o desenvolvimento da agricultura familiar, e não como mero sucedâneo do petróleo. A intenção do programa é servir de estímulo a pequenos agricultores do semi-árido nordestino, onde se registram os menores indicadores sociais do País, conforme a jornalista Lia Vasconcelos. O biodiesel é um combustível renovável e tem sua produção obtida a partir de plantas oleaginosas como mamona, dendê, girassol, palma e soja.
A pesquisa do biodiesel tem cinqüenta anos no Brasil, e a primeira patente de produção foi registrada em 1980. No final do ano passado, o governo editou o chamado marco regulatório do novo combustível, que estará disponível nos postos de abastecimento do Estado do Pará ainda neste semestre. O biodiesel paraense será produzido a partir da palma.
No mês de julho, deverá ser colhida a primeira safra de mamona nordestina para a industrialização do combustível verde, enquanto as regiões Centro-Oeste e Sul serão abastecidas, segundo o plano do governo, pelo biodiesel extraído da soja e do girassol.
O biodiesel será usado em automóveis e caminhões, adicionado ao próprio diesel ou à gasolina, bem como na geração de energia elétrica em comunidades remotas da região Norte. Uma de suas maiores vantagens tem a ver com o meio ambiente, pois o biodiesel puro reduz as emissões de monóxido de carbono em 48%, as de óxido de enxofre em 100% e as de fumaça preta em 47%. Os dados citados pelo Ipea foram liberados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).
Na verdade, essa é uma das providências concretas do governo brasileiro em termos do cumprimento dos parâmetros do Protocolo de Kyoto, visando à diminuição das emissões de gases estufa até 2012.
A regulamentação feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), responsável pelo setor de combustíveis, estabeleceu a figura do produtor de biodiesel, as especificações do produto e a cadeia de comercialização. Por outro lado, a adição do biodiesel ao óleo derivado do petróleo será feita pelos distribuidores de combustíveis, como acontece com o álcool anidro misturado à gasolina. A norma é também facultada às refinarias.
Até 2008, entretanto, a adição de 2% de biodiesel ao diesel é voluntária, tornando-se obrigatória a partir daquela data. Em 2013, o percentual de mistura passa a ser de 5% de óleo vegetal, devendo aumentar gradativamente.
Produzir biodiesel a partir de plantas oleaginosas será um negócio rentável para os agricultores familiares, mas também para médios e pequenos empreendedores, que poderão atuar na forma de consórcios ou cooperativas. Considerando o consumo histórico anual de 37 bilhões de litros de diesel e o crescimento de 3,7% ao ano, o Ipea calculou a necessidade de 800 milhões de litros de biodiesel/ano para garantir a mistura proposta pelo governo federal.
A economia prevista será de US$ 160 milhões por ano na importação de óleo diesel, que corresponde a 57,7% do consumo nacional veicular. A importante matéria assinada pela jornalista Lia Vasconcelos lembra que a área plantada para atender o percentual da mistura de 2% é de 1,5 milhão de hectares, equivalente a 1% dos 150 milhões de hectares disponíveis para a prática da agricultura no País, sem contar o espaço ocupado por pastagens ou florestas.
O Brasil tem soluções próprias e, para ser grande, deve colocá-las em execução.