Uma base de dados com informações sobre as exigências técnicas para exportação de mais 100 produtos que já passaram pela adequação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em São Paulo. O serviço está na Internet e pode ser utilizado por empresários de micro e pequenas empresas que tema intenção de exportar, mas não sabem quais são as normas exigidas pelos países importadores.

A grande vantagem para o segmento dos pequenos negócios é que o banco de dados, que está no site www.exigenciastecnicas.ipt.br., é formado por casos de adequação de produtos para mercados internacionais, nos quais o Programa de Apoio Tecnológico à Exportação (Progex), do IPT em parceria com o Sebrae, já atuou. O banco de dados pode ser consultado para obtenção de informações sobre normas e ou diretivas, no caso do mercado europeu, aplicáveis a determinadas categorias de produtos.

Mari Katayama, coordenadora da Área de Projetos do IPT, disse à Agência Sebrae de Notícias, que o site é apenas o ?embrião? de um projeto maior, que é o de orientar todas as pequenas empresas no País sobre as normas técnicas exigidas pelo mercado internacional. Segundo ela, no próximo ano mais dez institutos em outros Estados deverão estar integrados à rede e também colocarão suas experiências, aumentando em muito a base de dados.

Paralelo a isso, Mari quer desenvolver uma pesquisa sobre as exigências de vários segmentos. Para isso, pretende reunir parceiros como Sebrae, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). ?A idéia é colocar o segmento, o país de destino e quais as normas técnicas adequadas para a exportação daqueles produtos?.

O site contempla, segundo Mari, um universo ainda muito pequeno de segmentos. De acordo com a coordenadora, as principais áreas são a médico-hospitalar e a de máquinas em geral. ?Temos possibilidade de aumentar muito essas áreas, como gemas e jóias, calçados, cosméticos, entre outras?.

Lançado na semana passada pelo ministro Luiz Fernando Furlan, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o site já está recebendo milhares de visitas. Mari conta que recebe e-mails de pequenas empresas localizadas em vários Estados do Brasil que querem informações sobre determinados países.

?Estou recebendo de cinco a seis e-mails por dia. Já temos pedidos de pessoas que trabalham com cosméticos, empresários que querem exportar mel para o Japão. De Sergipe, temos um grupo de empresários que industrializa frangos e quer aumentar as exportações. Enfim, é uma quantidade enorme de segmentos e empresários?.

Para ela, a grande procura mostra que as micro e pequenas empresas realmente não têm conhecimento do setor exportador e de suas exigências. ?Falta principalmente ferramentas de informação para esses empresários. Eles querem exportar, mas não sabem nem por onde começar?.

Como acessar

Para fazer o cadastro no site é preciso apenas colocar nome completo, e-mail, profissão, criar um login e senha. Para consultar um produto, há várias opções, como nome ou com o correspondente ou com o correspondente NCM, a Nomenclatura Comum do Mercosul.

O sistema mostra os produtos que tenham pelo menos uma das palavras indicadas, mesmo que ela faça parte de uma palavra maior. Por exemplo, bebe dará origem a roupas de bebê, mas também a bebedouro. É preciso escolher também o mercado importador: Comunidade Européia, Estados Unidos, América do Sul, entre outros. Se não encontrar o produto desejado, isso significa que o mesmo ainda não está disponível no banco de dados, mas o próprio site indica uma consulta ao Ponto Focal das Barreiras Técnicas do Inmetro.

A pesquisa mostra o produto, mercado escolhido, a diretiva ou a norma, os tipos de ensaios que foram submetidos os produtos e os laboratórios que realizaram os ensaios, inclusive com link para o site desses laboratórios. Caso a empresa não seja do Estado de São Paulo, na mesma página o empresário pode clicar no link do Inmetro, onde estão laboratórios credenciados em outros Estados. Além disso, a pesquisa mostra também o texto consolidado sobre as diretivas necessárias para aquele produto.

?Estamos direcionando os e-mails para todos os institutos no Brasil com o objetivo de identificarmos possíveis similares de adequação já realizada em outros Estados?, disse Mari.

Dificuldades

Estudos realizados por técnicos do Ministério e por parceiros apontam para as dificuldades que as micro e pequenas empresas encontram para se adaptarem às exigências técnicas internacionais, principalmente às que vêm no formato de normas e regulamentos, de medidas sanitárias e fitossanitárias. De acordo com estudos do Mdic, a Organização Mundial do Comércio (OMC) recebe anualmente mais de 1,2 mil notificações de novos regulamentos impostos por países membros da Organização, o que demonstra a velocidade desse movimento. Em geral, as pequenas empresas são as que têm mais dificuldades para atender a esses pleitos, e mesmo quando cumpridos, são de difícil comprovação. Isso ocorre por várias razões, mas a principal é a avaliação de conformidade, que envolve, certificação, verificação, inspeção, ensaios, entre outras.

Os estudos apontam ainda que os procedimentos exigidos chegam a custar US$ 250 mil por produto e em cada nova aplicabilidade dele. Isso só é aceito pelo país importador quando é realizado por organismos credenciados pelo próprio país. Para a pequena empresa esse acesso é quase impossível.