Embora a utilização do sistema ferroviário brasileiro tenha aumentado nos últimos cinco anos, ainda é preciso ter um planejamento de médio e longo prazo para melhorar o desempenho e reduzir as dificuldades do setor.
A conclusão é da Pesquisa Ferroviária 2006, divulgada nesta quinta-feira (22) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O estudo traça um panorama do setor a partir de meados da década de 90, quando começou o processo de concessão das malhas federais iniciativa privada. A primeira pesquisa nesse sentido foi publicada em 2002
Apesar de 11 das 12 malhas (que juntas somam cerca de 29,5 mil quilômetros de extensão) serem administradas atualmente pela iniciativa privada, o levantamento afirma que faltam investimentos por parte do governo federal. Segundo a pesquisa, aliados aos recursos do setor privado, o investimento público permitiria aumentar a produtividade e a capacidade operacional dasferrovias brasileiras.
É preciso injetar mais recursos, principalmente para a ampliação da malha, disse o presidente da seção de Transporte Ferroviário da entidade, Rodrigo Vilaça. Segundo ele, o investimento público é "baixo", considerando que o orçamento para 2007 é de R$ 330 milhões.
Vilaça defende que "todos" osrecursos arrecadados pelo sistema ferroviário quegeram receita para o governo deveriam ser reinvestidos no próprio setor.
"Seconsiderarmos que foram arrecadados R$ 6,1 bilhões na primeiradécada [após a concessão] apenas em impostos [Constribuição Intervenção noDomínio Econômico (Cide) e outros tributos], sem adicionar os investimentos privados, em torno de R$ 12,2 bilhões nos 10 anos deconcessão, temos condições de, com o que geramos, eliminarentraves que são de responsabilidade da União, como, por exemplo, as invasões de domínio.
De acordo com a pesquisa, hoje existem 824 focos de invasão nas faixas dedomínio, o que tem prejudicado o desempenho do transporte ferroviário. A legislação determina que não pode haver pessoas e construções margem dos trilhos em uma distância de pelo menos 7,5 metros de cada lado.
O estudo também apontou que os corredores ferroviários (trechos damalha em que a maior parte da produção é escoada) maisproblemáticos são os que levam aos portos, principalmente ao de Santos (SP);São Luís (MA); Vitória (ES); e Rio Grande (RS). Isso ocorre porque esses corredores sofrem interferência da populaçãoe das passagens de nível (o cruzamento de uma ou mais linhas com uma rodovia principal ou secundária no mesmo nível).
A CNT informa que o sistemaferroviário brasileiro é o maior da América Latina. Está distribuídonas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e em parte do Centro-Oeste eNorte.
Os principais produtos transportados são soja,minérios e combustíveis. Em 2005, foram trasnportadas 392 bilhões de toneladas úteis, cerca de 100 bilhões a mais que em 2000, quando foram transportadas 286 bilhões de toneladas úteis.