Acusada de participar de um esquema que “antecipava” a morte de pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, a médica Virgínia Helena Soares de Souza deve saber se o caso vai a júri popular ou se será absolvida ainda neste ano. Ela participou de uma audiência interrogatória na Segunda Vara do Tribunal do Júri da capital nesta quinta-feira (15). Os depoimentos começaram por volta das 14h e se estenderam até as 3h10 desta sexta-feira (16).
Agora, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) – que denunciou a intensivista e outras sete pessoas por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e sem chances de defesa) e formação de quadrilha – tem vinte dias para apresentar ao juiz as alegações finais. A defesa terá o mesmo tempo. Depois dessa fase, o juiz deve ter o mesmo período para decidir se leva o caso a júri popular ou opta pela absolvição sumária, o que deve acontecer no final desse ano, segundo o advogado Elias Mattar Assad, que defende a médica. Se o caso for a júri, o julgamento pode ficar para o final de 2017.
Virgínia respondeu a questionamentos feitos pelo juiz e pelos advogados que atuam no caso, mas se recusou a responder às perguntas formuladas pelo MP-PR. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, os procuradores estranharam a conduta da ré, que sempre negou as acusações pelas quais responde. O órgão entende que quem se declara inocente não precisa se recusar a colaborar com o processo.
No entanto, Virgínia não violou nenhum protocolo durante a audiência, pois tinha o direito de permanecer calada. Assad, por sua vez, disse que a estratégia fez parte da defesa. “Logo nas primeiras intervenções, o Ministério Público não atuou para esclarecer os fatos, mas tentou construir provas de culpa. O MP buscou contradições. Se ela tivesse respondido, estaríamos lá até agora”, explica. “Mas ela respondeu a todas as perguntas do juiz. Na verdade, nós mesmos fizemos os esclarecimentos da acusação. Nós pegamos todos os pontos do raciocínio da denúncia e usamos nas perguntas. Ela respondeu tudo”.
A defesa fez 309 perguntas a Virgínia, sobre cada um dos pacientes. “Para cada caso nós fizemos, em média, dez perguntas. Usamos toda a literatura médica para esclarecer os fatos. A questão da dosagem da medicação, do histórico dos pacientes. Ela justificou passo a passo cada caso da acusação”, completa Assad.
Audiência e próximos passos
A audiência de interrogatório é um ato procedimental de defesa. Os depoimentos dos acusados são prestados perante o juiz, que estabelece um diálogo com os denunciados. A partir disso, acusação e defesa têm um prazo para apresentar as alegações finais e o juiz constrói a sentença: júri popular ou absolvição.
Após a publicação da decisão, as partes do processo podem recorrer a instâncias superiores.