Durante três dias, os agentes penitenciários do Paraná prometem parar parcialmente as atividades. O motivo é protestar contra a PEC 287, da reforma da Previdência. Na assembleia, feita nesta terça-feira (16), a decisão foi tomada de parar as atividades no próximo sábado (20), domingo (21) e segunda-feira (22).
Enquanto estiverem mobilizados, os agentes que estiverem no plantão só vão cumprir as tarefas essenciais que são a alimentação aos presos, a escolta para audiências, cumprimento de alvará de soltura e emergências médicas. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), todas as outras atividades nas unidades penitenciárias vão ser paralisadas, como banho de sol, atividades de trabalho e escola e recebimento de visitas.
A mobilização faz parte do calendário nacional de luta da categoria contra a retirada da Constituição da possibilidade de aposentadoria diferenciada para os servidores penitenciários. Em todo o país deve haver outras paralisações de agentes penitenciários.
Sem respostas
Desde que o texto da PEC 287 foi apresentado pelo governo de Michel Temer, os sindicatos de agentes penitenciários de todo o Brasil dizem que têm feito uma maratona em Brasília para que a categoria siga com o direito a uma aposentadoria diferenciada em decorrência da periculosidade da profissão. Isso é previsto no atual artigo 40 da Constituição Federal, mas segundo o Sindarspen, nada foi feito até o momento.
“O governo brincou conosco, ignorou nossas especificidades e, agora, está tentando nos usar como moeda de troca para conseguir apoios em favor da reforma. Não vamos aceitar. Nossa luta é contra a íntegra da PEC 287, que prejudica todos os trabalhadores brasileiros”, resume o vice-presidente do sindicato, José Roberto Neves.
Comunicado oficial
O Sindarspen informou que está comunicando oficialmente o Departamento Penitenciário do Paraná, Secretaria de Segurança Pública, Casa Civil e Tribunal de Justiça do Estado sobre a paralisação. A atividade desta terça-feira também teve a presença de agentes penitenciários de Santa Catarina (SC), que vão participar dos atos em Curitiba por não terem um sindicato específico da categoria.