SDE apura formação de cartel de transporte aéreo de carga

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério Público abriu um inquérito preliminar para investigar possíveis ocorrências de formação de cartel por parte das empresas de transporte aéreo de carga no Brasil. O pedido entregue à SDE indica a possibilidade dessas empresas terem combinado a cobrança adicional de combustível no valor máximo autorizado pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), além de estabelecer o momento de programar esse reajuste.

As empresas envolvidas no processo de investigação são: A Deutsche Lufthansa AG, Lufthansa Cargo AG, Swiss International Airlines Inc., American Airlines, Inc, KLM – Companhia Real Holandesa de Aviação -, Societé Air France, ABSA Aerolíneas Brasileiras S/A, Varig Logística S/A -VarigLog, Alitalia Linee Aeree Italiane S.P.A. e United Airlines Inc.

No dia 23 de janeiro a SDE realizou a busca e apreensão de documentos nas empresas Varig Logística, American Airlines, KLM e Societé Air France, com base nas circunstâncias obtidas sobre o possível ato ilícito e também com o objetivo de acelerar a investigação.

A Secretaria de Direito Econômico está analisando os documentos e informações obtidas e, caso o processo administrativo seja iniciado, todas as empresas investigadas serão intimadas para apresentar defesa.

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