A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, anualmente, ocorram 1,4 milhão
de abortos no Brasil. Segundo a organização, quase um terço das brasileiras
grávidas (31%) não levam a gestação até o fim. No Brasil, na faixa etária de 15
a 49 anos, 3,7 mulheres em cada cem abortam espontaneamente ou de forma
insegura. O reflexo desses dados está na rede pública de Saúde. Em 2004
ocorreram quase 250 mil internações decorrentes de curetagem pós-aborto, ao
custo de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos. Segundo o Ministério da Saúde, o
aborto é a quarta causa de morte materna no país.
Esperando reduzir esse
índice de mortalidade em 15% até o final de 2006, o Ministério da Saúde lança
hoje (22) uma nova política de Planejamento Familiar que, entre outras ações,
prevê gastar R$ 40 milhões por ano na compra de contraceptivos. Com isso, o
ministério passará a financiar progressivamente a compra de todos os métodos
anticoncepcionais na rede pública. Antes, o ministério era responsável por
financiar entre 30 e 40% da compra dos contraceptivos – e o restante ficava a
cargo das secretarias estaduais e municipais de saúde.
Segundo a médica
pediatra Maria José Araújo, coordenadora da área da Saúde da Mulher, do
Ministério da Saúde, o Brasil já teve várias políticas de planejamento familiar
que não tiveram continuidade. "Essa política vem para cumprir o preceito da
constituição de 1988 e da lei 9.263 do planejamento familiar, que é de 1996 e
garante o cuidado com a sua fecundidade", diz. "Para que todos possam decidir
com conhecimento e com acesso aos métodos."
A coordenadora diz que a nova
política vai atingir um número maior de municípios, cobrindo assim um maior
número de pessoas. "Estamos introduzindo diafragmas e contraceptivos injetáveis
para um número maior de municípios", relata.
A idéia é dar condições para
que as pessoas possam ir à unidade básica de saúde do seu município e ter um
profissional que a oriente e a ajude a escolher, com base na sua necessidade e
sua idade e estado de saúde, o contraceptivo ideal. "Nada vai ser dado sem uma
orientação de um profissional, a não ser a camisinha, que não tem
contra-indicação", diz Maria José.