Uma das prioridades do próximo mandato de Lula diz respeito à saúde pública, manancial de preocupações para os governantes e muita reclamação da parte da cidadania. Com o objetivo de ajudar o governo a trilhar caminhos seguros nesse campo minado, o Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (Ipea) elaborou o documento denominado Agenda Social do Governo com propostas também para os setores de educação, previdência social e mercado de trabalho, passando também pelas incômodas ramificações da indigência e miséria.
No campo da saúde, técnicos do Ipea recomendam ao governo uma ação decisiva para a melhoria da coordenação de políticas intersetoriais destinadas a lidar com doenças crônicas não transmissíveis e de causas externas da mortalidade. Além disso, falou-se também de maior regulação do sistema nacional de saúde em relação ao SUS, ao segmento de planos e seguros privados e ao setor de assistência dos servidores públicos, civis e militares.
Com referência ao SUS, o estudo propõe o aperfeiçoamento dos serviços por meio do aumento da eficácia da atenção básica e garantia de integralidade do atendimento. Aspecto relevante da investigação mostrou a necessidade de dotar o sistema de equilíbrio financeiro, tendo em vista que o sistema atende aproximadamente 75% da população, realizando cerca de 150 milhões de consultas e 13 milhões de internamentos por ano.
O Ipea também é responsável pelo Radar Social, publicação que traça o perfil das condições sociais do País. Entre 2001 e 2004 manteve-se a tendência de diminuição das doenças parasitárias e infecciosas (malária, sarampo e cólera), que ficaram em penúltimo lugar dentre as seis principais causas de morte em 2004. A diminuição do número de óbitos em função das doenças citadas, é forçoso reconhecer, se deveu ao esforço inegável do governo em cuidar melhor da saúde da população.
Todavia, há um longo trajeto a percorrer e o governo terá de trabalhar arduamente para conquistar resultados ainda mais louváveis, sobretudo nos itens campeões de mortalidade no período: doenças do aparelho circulatório (31,8%), neoplasias (15,7%), causas externas (14,2%), doenças do aparelho respiratório (11,4%) e doenças originadas no período perinatal (3,5%).
Realidade desconfortável nos relatórios sobre saúde pública no Brasil, porém, continua sendo o percentual elevado de mortes causadas por doenças infecciosas e parasitárias (5,1%). Se por um lado o perfil da mortalidade no País mostra a predominância de doenças não transmissíveis, denotando bom estágio socioeconômico da população, por outro, é lamentável a convivência com enfermidades que escancaram um quadro de carências elementares como alimentação regular, higiene e saneamento ambiental, entre outras.
O governo deverá operar na linha da coordenação de políticas baseada em critérios e princípios comuns capazes de dar força ao modelo institucional do sistema público de saúde. Uma engrenagem de articulação deverá permear as ações do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais, segundo a sugestão de Roberto Passos Nogueira, pesquisador do Ipea. O técnico espelhou-se no Movimento Cidades Saudáveis, projeto criado em 1970 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), disseminado em vários países, com excelentes resultados.
No Brasil ainda são incipientes os resultados das políticas públicas de promoção da saúde e prevenção de doenças. Por isso mesmo, o governo não poderá esvair-se em sua endêmica anemia administrativa.