O prefeito Beto Richa encaminha hoje à Câmara de Vereadores mensagem do projeto de lei complementar que cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), a nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
O projeto foi redigido a partir de propostas formuladas pela Comissão de Revisão da Lei Incentivo à Cultura, composta por representantes de classes artísticas, da Câmara Municipal, de empresas patrocinadoras de projetos culturais e da Fundação Cultural. Em 31 de agosto, a proposta foi discutida também pela comunidade, em audiência publica realizada na Câmara Municipal.
"Durante encontros com as classes artísticas na campanha eleitoral do ano passado, nos foi solicitada uma revisão completa da Lei de Incentivo" afirma o prefeito Beto Richa. "Com a criação deste Programa de Apoio e Incentivo, cumprimos um compromisso de campanha de extrema importância para a cidade."
Para entrar em vigor, a nova lei precisa agora ser votada e aprovada pela Câmara Municipal. "A Câmara, por meio de seus representantes na Comissão de Revisão, teve um papel fundamental para a elaboração da nova lei. Esperamos agora a contribuição dos demais representantes do Poder Legislativo Municipal para a aprovação do projeto para que, o mais rapidamente possível, o Programa possa apoiar e incentivar a produção cultural de Curitiba", diz o prefeito.
Na revisão da lei, a Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Julieta Reis, André Passos, Nely Almeida e Ângelo Batista, da Comissão de Educação e Cultura. "A reformulação foi uma iniciativa muito boa. A cidade de Curitiba ganhou muito com esse trabalho", afirma o vereador Ângelo Baptista.
O vereador André Passos diz que houve muito cuidado ao alterar uma lei que estava dando certo. "Foram convidados para fazer parte da comissão de reformulação os representantes de todos os setores envolvidos no processo. Esse foi um estágio muito interessante", afirma Passos. "É importante que todos entendam que nossa intenção foi aperfeiçoar a lei. Após 12 anos de funcionamento, é natural que ela necessitasse de algumas adaptações."
Além dos quatro vereadores, participaram da Comissão de Revisão os executivos André Caldeira, do Grupo Positivo, Sérgio Gielow, da Siemens, e José Luis Casela, do Banco do Brasil, como representantes de empresas patrocinadoras de projetos culturais. Para representar as classes artísticas fizeram parte da comissão: Yara Sarmento, Ulisses Galeto, Paulo Munhoz e Waltraud Sekula. Da Fundação Cultural, integraram a comissão: Paulino Viapiana, Marcelo Cattani, Guilmar Silva, Héliomar Jérry Dutra de Freitas, José Roberto Lança, Reinaldo Cezar Lima e Christine Maria Vianna Baptista.