Brasília ? A decisão sobre como e por quem será feito o controle da internet a partir do ano que vem deverá ser tomada este mês por representantes de governos, de instituições não-governamentais e do setor privado. A discussão sobre esse assunto ocorrerá na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 16 a 18 de novembro, em Túnis, capital da Tunísia.
Poucos sabem, mas atualmente a internet tem um õrgão que centraliza decisões sobre todos os aspectos da rede – como, por exemplo, as extensões ".gov", para sites governamentais, e ".br", para páginas brasileiras. Até o final de 2005, a supervisão da internet está sob a responsabilidade da Corporação para a Atribuição de Nomes e Números na Internet (Icann, na sigla em inglês), instituição sediada nos Estados Unidos.
A proposta de um grupo de países, entre eles Brasil, África do Sul, Índia e China, é que a chamada governança da internet seja feita por uma instituição multilateral ligada à ONU. A idéia é que esse fórum global possa discutir todos os aspectos da internet, como a gestão de endereços, o comércio eletrônico e os crimes cometidos pela internet.
"A internet não tem que ter dono e não tem que ter tutela. O que se espera dessa reunião em Túnis é que sejam estabelecidos mecanismos que garantam a segurança, a confiabilidade e o acesso à internet por todos", defendeu o diretor do Departamento de Cooperação Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antonino Marques Porto, em entrevista à Rádio Nacional AM.
A democratização da governança enfrentará a resistência dos norte-americanos, que querem continuar com a administração da rede. Apesar dessa oposição, o embaixador avalia que a proposta apoiada pelo Brasil tem chance de ser aceita. "A União Européia também lançou uma proposta no final da última reunião preparatória que apontou exatamente nessa direção, a criação de um novo sistema de gerencia da internet que incorpora diversas das linhas básicas das nossas posições", disse.
Diante de um possível impasse, o embaixador reconhece que existe a possibilidade de ser criada uma internet alternativa, administrada de forma multilateral. "Capacidade tecnológica para isso existe", afirmou Porto. Mas, para ele, a melhor solução é criar condições para que o sistema atual continue vigorando. "Ninguém quer desfazer a internet e ninguém quer criar uma internet nova", ressaltou.