Reunião da OMC fixou prazo até 2013 para a eliminação dos subsídios

Brasília – Os resultados da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada até domingo em Hong Kong, não podem ser desprezados, avaliou hoje (21) o chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores, Flávio Damico. "Foi um momento em que se conseguiram avanços que, apesar de pequenos, não são insignificantes", comentou. Um dos principais pontos do encontro foi fixar o prazo limite até o ano 2013 para a eliminação total dos subsídios à exportação. A maioria dos países, inclusive o Brasil, defendia o prazo de 2010 para o corte. "Temos instruções firmes e sólidas que vão nos permitir chegar à conclusão das negociações na data que foi fixada", explicou.

O prazo final para as negociações é 30 de abril de 2006 e, se houver um novo impasse, os presidentes podem assumir as negociações. "É bastante possível que isso aconteça", comentou Damico. A idéia de um encontro de chefes de Estado para "destravar" as negociações foi levantada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo da reunião de Hong Kong. Lula telefonou para o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush e para o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, propondo um encontro.

Segundo Damico, a diplomacia presidencial poderá ser acionada se, por exemplo, a União Européia informar que não pode mais cortar suas medidas de apoio além do que já foi proposto na reunião de Hong Kong.

O conselheiro admitiu que o texto final não foi tão longe quanto o Brasil gostaria. "Nas negociações, enfim, há sempre interesses conflitantes e nem todos tinham a mesma ambição que o Brasil", afirmou. "À vista do texto inicial que chegou a Hong Kong, que era ainda mais modesto, pode-se notar que houve incrementos de não pouca monta", completou. Em janeiro as negociações serão retomadas, em Genebra.

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