Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (22) que a decisão de enviar ao Conselho de Ética o caso dos três senadores citados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas em forma de denúncia, e não como representação, não é uma manobra para atrasar a abertura e o julgamento dos processos.
?Eu recebi um relatório parcial [da CPMI] e precisava garantir o direito de defesa. Ou a Mesa iria fazer isso para, em conseqüência, representar, ou mandaria para o Conselho de Ética fazer isso, que é o órgão que foi criado exatamente para fazê-lo?, disse o senador. ?A Mesa poderia decidir pela representação. É que todos os citados pediram o direito de defesa, queriam ser ouvidos. Quem teria de ouvi-los não era a Mesa, era o Conselho de Ética?, acrescentou.
De acordo com o regimento, como os processos foram encaminhados em forma de denúncia, caberá ao relator buscar provas contra os parlamentares e indicar se há, ou não, indícios de irregularidades. O parecer deverá ser votado pelo Conselho de Ética e depois encaminhado à Mesa Diretora do Senado. Caberá à Mesa definir se faz representação contra o parlamentar e encaminha ao Conselho de Ética. Só então, o processo é instaurado e novos relatores podem ser designados. Toda essa tramitação deve atrasar o julgamento dos processos em mais de um mês.
A manobra foi negada por Renan Calheiros. ?Eles estão sendo investigados com a celeridade que nenhuma investigação aqui teve?, disse. E negou que houvesse pressões para atrasar os processos. ?Não houve pressão de ninguém, nem haverá, porque vou fazer o que tem de ser feito. Se precisa, constitucionalmente, ouvir as pessoas, quem tem de ouvir é o Conselho de Ética. Se o Conselho de Ética entender que tem de mandar para a Mesa, para a Mesa representar imediatamente, é uma decisão do conselho que nós temos de respeitar?, concluiu.
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