Num relatório arrasador, o deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) recomendou hoje (7) ao Conselho de Ética a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) por quebra do decoro parlamentar. Schirmer concluiu que João Paulo não só recebeu R$ 50 mil de "origem espúria" do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, mas que confundiu o privado com o público, fez intermediações indevidas e que buscou tirar proveito próprio pelo fato de ser presidente da Câmara. Enfim, que feriu a ética e o decoro.
Nervoso e lívido depois de ouvir por duas horas e meia os argumentos jurídicos, morais e éticos relacionados no relatório de Schirmer, que apontou dezenas de contradições na sua defesa, João Paulo recuou de sua decisão de fazer com o que o processo andasse o mais rápido possível. Interrompeu o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), quando o debate sobre o relatório começava, e autorizou a fiel escudeira petista Ângela Guadagnin (PT-SP) a pedir vistas do seu processo de cassação.
"Eu queria pedir vistas, mas o deputado João Paulo solicitou que eu não o fizesse", disse Ângela. João Paulo cortou o presidente e deu a senha para a deputada, considerada a rainha dos pedidos de vistas. "Eu pedi à deputada Ângela, ao deputado Orlando Fantazzinni (PSol-SP), mas é um só um pedido. Não é uma ordem. A senhora faça como quiser". Rapidamente, Ângela emendou: "Bom, liberada pelo deputado João Paulo, eu peço vistas".
Com isso, o processo de julgamento de João Paulo pelo Conselho de Ética só recomeçará quinta-feira, às 9h30. Há um sentimento no Conselho de que o relatório de Schirmer será aprovado por 11 votos a 4 ou por 12 a 3. Quase duas horas depois da suspensão da reunião do Conselho, João Paulo divulgou uma nota segundo a qual na quinta-feira ele vai responder a todos os argumentos de Schirmer. Por enquanto, disse que "as versões dos fatos reunidos pelo relator na sua proposição não apresentam qualquer novidade. O que há de novo é a sua criatividade e a capacidade de colar peças segundo a sua conveniência e interesse".
"Foi um relatório magistral. Destruiu toda a defesa do deputado João Paulo", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). "É uma peça incontestável, profunda, densa", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). "O deputado João Paulo perdeu até o ar. Ele ficou numa situação embaraçosa", disse ainda Alencar. Até Ângela Guadagnin cumprimentou Schirmer. Enquanto lhe dava um beijo no rosto, ela sussurrou: "Foi um trabalho muito bem feito. Parabéns".
Nas 68 páginas de seu relatório, Schirmer usou as próprias respostas de João Paulo para apontar contradições na defesa do ex-presidente da Câmara. Também recorreu a uma sindicância interna da Câmara e a uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que investigaram o contrato feito pela presidência da Câmara com o empresário Marcos Valério. A conclusão não poderia ser mais desfavorável a João Paulo. De acordo com as apurações, do contrato de R$ 10.745.902,17 com a SMPB, apenas R$ 17.091,00 foram pagos por serviços diretamente executados pela empresa de Marcos Valério.
Os outros 99% dos serviços foram feitos por empresas subcontratadas. Das 118 subcontratações, a SMPB só não recebeu honorários em duas delas. No total, embora sem prestar nenhum serviço, a empresa de Marcos Valério recebeu R$ 1.075.388,22 da Câmara a título de honorários pelas subcontratações. Schirmer lembrou que embora João Paulo fosse o único candidato a presidente da Câmara, em fevereiro de 2004, o PT contratou a empresa de Marcos Valério por R$ 150 mil.
Schirmer recordou que dia no 3 de setembro de 2004 Marcos Valério tomou café da manhã com o presidente da Câmara, na residência oficial; no dia 4, Márcia Regina Cunha, mulher de João Paulo, foi ao Banco Rural sacar R$ 50 mil (o deputado alega que o dinheiro foi pedido ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para pagar pesquisas eleitorais em quatro cidades onde é bem votado, mas as notas fiscais pelos serviços que apresentou estão em seqüência, embora em datas separadas por mais de 30 dias). Schirmer acrescentou que no dia de setembro foi aberto o processo licitatório de publicidade da Câmara, vencido pela SMPB Acontece, lembrou Schirmer, que em 2001, noutro processo de contratação de agência de publicidade pela Câmara, a SMPB foi a última colocada.
Por fim, Cezar Schirmer enumerou omissões e ilicitudes que, segundo ele, foram cometidas por João Paulo. Entre elas, uma caneta Mont Blanc para João Paulo e passagens aéreas e diárias num hotel do Rio de Janeiro à sua secretária Silvana Japiassu, além da participação do presidente da Câmara numa reunião entre Marcos Valério e o jornalista Luís Costa Pinto – sublocado pela SMPB para prestar serviço para a Câmara -, que planejavam formar uma empresa de análise política para as eleições de 2004.
O relator incluiu também na lista das irregularidades a contratação de uma pesquisa (paga com recursos de Marcos Valério) para se medir a situação da Câmara, mas na qual era incluída uma pergunta pessoal sobre como o eleitor via a figura de João Paulo. Essa pesquisa foi contratada de junho a novembro, quando o então presidente da Câmara lutava para aprovar uma emenda constitucional que permitiria a sua reeleição.