Relator da reforma tributária dá últimas mexidas na proposta

Os últimos acertos e negociações sobre o relatório final da reforma tributária estão tomando o dia do deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), relator da matéria. De acordo com assessores, o deputado se isolou para “mergulhar” no assunto e conversar com os líderes de partidos e integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária, onde o relatório será lido hoje à noite.

A votação da reforma tributária está prevista para quinta-feira (21).Hoje, o líder do PMDB na Câmara, deputado cearense Eunício Oliveira, defendeu uma reforma tributária negociada. “Nós precisamos entender que as pessoas vivem nos estados e nos municípios e temos que encontrar algum mecanismo de proteger a arrecadação e a redistribuição de renda no País”, disse ele.

O deputado observa que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) já contempla estados e municípios por meio de alguns mecanismos, mas que essa divisão pode aumentar. O Governo, no entanto, já fechou questão sobre o assunto. Não concorda com a partilha da contribuição.

Lembrado por jornalistas que o governo ameaçou até paralisar a tramitação da reforma tributária, caso haja insistência na divisão da CPMF, Oliveira disse que é legítima e natural que se queira aprovar a matéria, assim como ocorreu com a reforma da previdência. Ele considera natural também que os líderes da base, que têm a compreensão da necessidade do Governo de fazer a reforma, queiram participar, contribuindo para que o governo efetivamente faça as reformas, mas é razoável, na opinião dele, que os líderes no Congresso queiram discutir e colocar suas posições pelo menos como forma de sugestão e de negociação com o governo. “Isso nós não podemos separar em nenhum momento”, enfatiza.

Para o vice-líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), tudo pode ser negociável na reforma tributária, desde que não mexa na estrutura básica. “Vamos trabalhar com este conceito dado pelo presidente Lula”, observou. O presidente já afirmou várias vezes que não abre mão da redução de impostos para o setor produtivo.

O deputado reiterou que a CPMF continuará como está: sem ter sua arrecadação partilhada com estados e municípios como querem os governadores. Na sua opinião, “não há como ter partilha com estados e municípios porque quebra e desestrutura as finanças do País”. Luizinho lembra que já há compromisso do governo que na legislação infraconstitucional haverá partilha com os estados relativa à Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide).

Assim como ocorreu na reforma da previdência, o deputado espera que a reforma tributária tenha tramitação rápida. Segundo ele, o governo conta, inclusive, com os partidos de oposição, porque o projeto da reforma tributária faz parte de um acordo com os governadores. “Vamos ter todos os votos da base aliada mais os da oposição, daqueles que querem ajudar o Brasil”, avalia.