Com a rejeição das contas do PT pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pode ser condenado à perda dos recursos do fundo partidário a que terá direito no próximo ano. De janeiro a novembro deste ano, o partido recebeu R$ 22,1 milhões do fundo. O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, disse que o tribunal terá de resolver a questão em breve. A divisão dos recursos do fundo deverá ocorrer em janeiro. "Há, realmente, a norma que declara que o partido que tiver contas rejeitadas não receberá no ano subseqüente o fundo. Vamos ver o alcance", afirmou. Ontem o procurador-geral eleitoral, Antonio Fernando de Souza, disse que vai começar a estudar o caso.
Ministros do tribunal e advogados acreditam que uma eventual medida nesse sentido será inócua em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos advogados de Lula no TSE, José Antonio Toffoli disse que a rejeição pelo tribunal não colocará em risco o segundo mandato do presidente. Segundo ele, o Ministério Público Eleitoral deixou claro que não houve abuso no financiamento e que não vai contestar o resultado da eleição. Esse posicionamento foi firmado em parecer enviado ontem ao TSE pelo vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho.