Diversas atividades culturais, como apresentações de corais, orquestra de flauta, e mais a leitura e entrega de uma carta de reivindicações fizeram parte da programação que marcou os 10 anos de realização do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, nesta segunda-feira, no Museu Oscar Niemeyer. O evento reuniu 220 estudantes de escolas integrantes do Mutirão Metropolitano no Eixo Escola Solidária, que envolvem os municípios de Colombo, Adrianópolis e Bocaiúva do Sul.
A coordenadora estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP), Lenir Mainardes, explica que a ação está sendo executada em 156 municípios do Estado e atende 44.324 crianças e adolescentes. O programa é uma parceria com o governo federal.
"Dados mais recentes apontam que houve uma redução do trabalho infantil superior a 40%", contou. "O atendimento é feito com os recursos federais como o do "bolsa escola", juntamente com ações sócio-educativas como o acompanhamento de reforço escolar e familiar". A coordenadora adianta que o governo federal está estudando a possibilidade, para 2005, de ampliação do número de municípios.
Segundo a superintendente da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Yvelise Arco Verde, que representou o secretário Maurício Requião no evento, a carta de reivindicações foi elaborada por mais de dois mil alunos, no Colégio Estadual do Paraná, em junho. "A carta já foi encaminhada ao governador do Estado e também será entregue ao presidente da República que receberá também as dos outros estados.
"A erradicação do trabalho infantil representa uma luta contra um problema histórico no Brasil. As crianças, durante décadas, eram retiradas das escolas e colocadas prematuramente no trabalho para ajudar no sustento das famílias, principalmente, nas mais carentes. Isso gerava analfabetismo e aumentava os problemas sociais", afirmou Yvelise.
A superintendente lembra que o papel da sociedade é fundamental para que se consiga a erradicação do trabalho infantil, seja com ações de fiscalização ou denúncias. "Todos devem saber que lugar de criança é na escola".
Já a representante do Ministério Público do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho, que participa da coordenação colegiada do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil há muito tempo, disse que é a primeira vez que vê um empenho por parte do poder público estadual na conscientização, divulgação e sensibilização de um tema tão importante. "Infelizmente há um consenso na sociedade de que é melhor ver criança ou o adolescente trabalhando, do que na rua. Opções que não cabe a nós decidir", completa.
A diretora do Colégio Santa Bárbara de Adrianópolis, Ana Martins, destaca que no interior do Estado, em regiões como o Vale do Ribeira, com um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), programas como esse mudam o quadro social. "É claro que ainda falta muito para alcançar a igualdade social, mas o governo está no caminho certo", garante.
As denúncias, nos casos de trabalho infantil, devem ser encaminhadas aos Conselhos Tutelares, aos Promotores Públicos ou ainda pelo site do Ministério público do Trabalho www.pgt.mpt.gov.br.