O governo federal deve liberar nesta semana, por meio de medida provisória, um crédito especial de R$ 500 milhões para a aquisição de terras para reforma agrária. Espera-se, com essa injeção de recursos, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fique em melhores condições de cumprir a promessa do governo de assentar 155 mil famílias neste ano.
Apesar de até agora não terem sido liberados números sobre o desempenho do primeiro semestre, tudo indica que o Incra não alcançará o objetivo. Além das dificuldades que enfrenta para a obtenção de terras, a instituição ficou paralisada durante dois meses, entre maio e julho, em decorrência de uma greve de funcionários.
No total, a verba para compra de terras chegará a R$ 1,338 bilhão neste ano – R$ 838 milhões autorizados no início de 2006 mais o crédito especial de R$ 500 milhões. É um montante 3,4 vezes maior que o do primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que foi de R$ 409 milhões. Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os gastos deste ano com aquisição de terras para assentamentos são os maiores desde 1999 quando teve início o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Dos R$ 838 milhões autorizados no início deste ano para operações de aquisição de terra, o Incra empenhou até agora R$ 713 milhões. Isso significa que terá quase outro tanto para os próximos cinco meses.
Especialista em análises de execuções orçamentárias, o cientista político Edélcio Vigna, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), avalia que o Incra vai repetir a má performance de anos anteriores: gastar pouco de suas verbas no primeiro semestre, por causa de problemas de contingenciamento de recursos, e correr para cumprir metas no segundo.
De acordo com seus cálculos, a partir dos números oficiais do governo, até agora o Incra só executou 12,6% do orçamento destinado a programas fins da reforma agrária, aqueles que beneficiam diretamente as famílias acampadas e assentadas. "Isso é falta de racionalidade", critica. "O governo retém as verbas para atender a outras necessidades, que considera prioritárias, e os gastos do Incra, que deveriam ser otimizados ao longo de todo o ano, são concentrados em compromissos de última hora, de forma pouco eficiente.