O projeto de reestruturação da Brasil Ferrovias S.A., assinado nesta sexta-feira (06) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento e pelos acionistas da empresa ? Previ e Funcef (fundos de pensão do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal) ? é um passo importante do governo federal no sentido de reequilibrar a matriz de transportes do país, que desde os anos 50 prioriza o sistema rodoviário. O objetivo final, explicitado no Plano Plurianual para 2004-2007, é levar a malha de transportes às zonas de produção, criando corredores de exportação que conduzam o Brasil ao posto de maior produtor mundial de alimentos.
Segundo Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres, de 2000, o sistema rodoviário responde por 60,49% do transporte de cargas do país, enquanto a malha ferroviária é responsável por 20, 86%. Um total de 13,86 % da carga escoa pelo sistema aquaviário, 4,46% pelo dutoviário e apenas 0,33% pelo aeroviário. Já os investimentos em infra-estrutura de transportes, entre 1995-2002, não seguiram a mesma proporção. O setor Rodoviário ficou com 80,60% do total de recursos, 11,80% destinaram-se a portos, 5,40% ao sistema ferroviário e 2,20% ao chamado hidroviário interior.
Na prática, a malha ferroviária brasileira, que contava com 38 mil km nos anos 30, chegou aos dias de hoje com 28,5 mil km de extensão, de acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes- DNIT do Ministério dos Transportes. E apenas a Brasil Ferrovias S.A, responsável pela operação das ferrovias Ferronorte, Ferroban, Novoeste e Portofer, responde por 4.673 km de via permanente. O sistema cobre os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, serve a Goiás e Minas Gerais através da hidrovia Tietê – Paraná e interliga dois países vizinhos (Paraguai, a partir de Ponta Porã, e Bolívia, através de Corumbá) ao porto de Santos, maior porto da América Latina. Juntas, estas ferrovias constituem dois dos mais importantes corredores logísticos de exportação do país.
"O que nós estamos vendo é a recuperação de um meio de transporte que não poderia ter sido jogado no lixo por conta da introdução da indústria automobilística no nosso país", declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a assinatura do Acordo de Investimentos para reestruturação da Brasil Ferrovias.
As negociações em torno do acordo se estenderam por 12 meses e envolveram os Ministério dos Transportes, da Fazenda, Planejamento, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Mais que o saneamento financeiro da Brasil Ferrovias, o plano de reestruturação operacional, societária, financeira e administrativa proporcionará investimentos que, segundo o Ministério dos Transportes, poderão alcançar R$ 2,4 bilhões nos próximos quatro anos (2005/2009). Este dinheiro será aplicado na manutenção e recuperação das linhas férreas, na restauração de vagões e locomotivas e no leasing de novas locomotivas.
"Vamos recuperar, ampliar e modernizar esse sistema de importância vital na logística nacional. Corredores de alta performance serão implantados. E gargalos serão superados para otimizar o escoamento da produção do Centro-Oeste até o litoral paulista", enfatizou o presidente.
O projeto, segundo o BNDES, visa criar corredores logísticos integrados independentes de alta performance, ligando a região de maior crescimento na produção de grãos destinados à exportação (Centro-Oeste) ao Porto de Santos, de forma a otimizar o escoamento da produção agrícola e industrial. Com o socorro prestado à companhia, o Banco espera viabilizar operações que permitam aumentar a competitividade nacional, especialmente quanto à exportação de granéis agrícolas, regularizar os serviços de transporte em mercados atendidos de forma ineficiente pelo sistema ferroviário e desenvolver o mercado de capitais.
Lula destacou que "para reverter o apagão logístico plantado nos anos 90", a agenda prioritário do Ministério dos Transportes inclui obras de dragagem em cinco portos, a restauração de sete mil quilômetros de rodovias ao longo dos próximos 12 meses e a também a licitação de sete trechos de rodovias federais ? tudo isso com orçamento assegurado em 2005.
De acordo com o presidente, as Parcerias Público Privadas possibilitarão a ampliação da ferrovia Norte-Sul, que liga Carajás ao Porto de Itaqui, no Maranhão e a duplicação da BR 116 entre Feira de Santana, na Bahia, até a divisa de Minas Gerais.