| Foto: Arquivo |
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| Reinhold Stephanes. |
Brasília – O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, reafirmou esta semana, durante o I Encontro dos Presidentes das Câmaras Setoriais e Temáticas, em Brasília, que não haverá limitações de recursos para a defesa sanitária. ?Pretendemos adotar um esforço maior neste sentido e avançar nesta questão, no sentido de que não haja limitações nem de recursos financeiros, nem técnicos, nem na integração com estados e nem na integração com países vizinhos?, disse o ministro durante a abertura do encontro.
Ao abrir a reunião, Stephanes abordou vários pontos considerados prioritários em sua gestão, entre os quais a necessidade de criação de um Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) específico para o setor agrícola. Na avaliação do ministro, o PAC agrícola seria instrumento fundamental para implementar ações estruturantes demandadas pelo agronegócio brasileiro. Ele citou a importância de dotar a região Centro-Oeste de infra-estrutura compatível com o crescimento da produção agrícola. ?O PAC agrícola é uma idéia que está amadurecendo dentro do governo?, garantiu.
Cabotagem
Stephanes também apontou a modernização do sistema de navegação por cabotagem (realizada entre portos interiores do País pelo litoral ou por vias fluviais) como um dos itens prioritários do Ministério da Agricultura. ?Vamos encaminhar uma solução para a cabotagem, porque não é possível ser mais barato enviar produtos do Brasil para a China do que para o interior do Paraná, por exemplo?. O ministro acrescentou que com um sistema de cabotagem adequado o potencial de navegação de produtos agrícolas na costa brasileira é de 6 a 8 milhões de toneladas, ante 1,5 milhão de toneladas atuais.
O ministro voltou a criticar a formação de monopólios e cartéis, especialmente nos setores de adubos, fertilizantes e defensivos agrícolas e afirmou que encaminhará proposta para evitar perda da renda agrícola provocada por esta prática. Ao ser questionado sobre a implementação do seguro agrícola, Stephanes disse que está trabalhando pela criação do Fundo Anticatástrofe. ?Já existe consenso no governo para caminhar nesta direção?. O ministro lembrou que a atividade agrícola está sujeita a intempéries climáticas e também a flutuações do mercado e por isso necessita de uma política anticíclica.
Índice de Produtividade
Reinhold Stephanes também reafirmou que tratará tecnicamente a questão da mudança dos índices de produtividade (estabelecidos para fins de reforma agrária). ?É um tema sensível e pedi um prazo de 90 dias para estudar o assunto, definir em que momento discutir, como conduzir e concentrar a discussão numa linha extremamente técnica. Mas sem dúvida é um assunto que tem que ser colocado na mesa.?
Juros
Stephanes também voltou a defender a queda dos juros na área agrícola e disse que a questão está em debate no governo. Há quase nove anos os juros estão no patamar de 8,75%. ?Mas a questão é que no mix (com os juros não oficiais) todos estão pagando até 12% ao ano?, ponderou. O ministro disse ter expectativa de que possa sinalizar alguma redução dos juros. ?Essa é uma questão estrutural para a agricultura, mas dificilmente vamos chegar ao que desejamos.?
Sobre as dívidas do setor agrícola, Reinhold Stephanes afirmou que o Ministério da Agricultura tem estudos com dados sobre o endividamento tanto no que se refere às culturas como em termos de regiões. ?Em algumas áreas a condição é de extrema dificuldade. É necessário se estruturar uma solução para isso.?
Câmaras apresentam reivindicações
Brasília (ABr) – Ao participar em Brasília, do III Encontro Nacional dos Presidentes de Câmaras Setoriais e Temáticas do Conselho do Agronegócio, o ministro Reinhold Stephanes ouviu, esta semana, um amplo relato dos problemas de cada uma das 30 câmaras (24 setoriais e seis temáticas) representadas no evento. Além das dificuldades, foram apresentadas reivindicações e propostas ao ministro que prometeu estudá-las e respondê-las num prazo de 90 dias.
Um dos apelos mais dramáticos foi do presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, Hermes Zanetti. Para ele ?o Brasil é vítima de um assalto dos exportadores de vinhos, que reduziram a participação do produto nacional a apenas um quarto do consumo anual brasileiro. Após reclamar da carga tributária brasileira que, segundo ele, supera em até três vezes a praticada pelos países exportadores de vinho (inclusive do Mercosul), Zanetti pediu socorro e uma audiência com o ministro para tratar dos problemas do setor. Stephanes prometeu recebê-lo.
Enquanto o vinho gaúcho enfrenta dificuldades, a cachaça ganha status e mercados. Nos últimos 10 anos as exportações do produto quadruplicaram. Só para os Estados Unidos as vendas cresceram cinco vezes, no mesmo período. Para o representante da Câmara da Cadeia Produtiva da Cachaça, o Brasil tem potencial para faturar US$ 1 bilhão/ano com a venda do produto no mercado externo e já sonha em concorrer com a tequila mexicana.
Foram dois exemplos, antagônicos, colocados na reunião. Outros setores apresentaram balanços mais equilibrados, problemas específicos e também sugestões ao ministro. Após ouvir cada um dos 30 presidentes de câmaras, o ministro examinou alguns dos temas discutidos e anunciou que o projeto de lei do Fundo Anticatástrofe (modalidade de seguro rural) está pronto. ?Foi estudado com os bancos e seguradoras e pelas análises desses setores parece que está bem construído?, afirmou.
A relação com os nomes de todas as câmaras setoriais e temáticas pode ser acessada no site www.agricultura.gov.br, no link Câmaras e Conselhos.