A Receita Federal introduziu duas novidades na consulta à restituição do Imposto de Renda pela internet a partir da liberação do primeiro lote deste ano. Primeiro, o contribuinte tem que fornecer, além do CPF, número do recibo fornecido quando fez a declaração. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, trata-se de uma medida de segurança que garanta que quem acessa a informação é mesmo o titular da declaração.
?A receita tem procurado oferecer maiores informações ao contribuinte. Por isso tem buscado mais informações também, para que possa ter segurança?, argumentou Adir. Além de dizer se o contribuinte está no lote, a Receita fornece o estrato dos anos anteriores, até 1999.
A outra novidade é o mecanismo de simulação da alíquota, um aplicativo que calcula a alíquota efetiva do imposto que se está pagando por faixa de rendimentos. ?Estamos dando a
oportunidade ao contribuinte de ter idéia de qual alíquota de imposto ele está pagando?, disse Adir.
A Receita trabalha com três alíquotas, de 0%, para quem teve rendimentos mensais de até R$ 1.058,00; de 15% para quem ganhou entre R$ 1.058,00 e R$ 2.115,00 e de 27,5% para quem
recebeu acima de R$ 2.115,00.
A consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda 2004, ano base 2003, foi liberada hoje. Neste lote foram processadas 13.186.173 declarações, das quais 1.287.250 de imposto a restituir, totalizando R$ 1,4 bilhão, 1.780.616 são contribuintes com imposto a pagar e 10.108.307 são
declarações sem saldo de imposto. Neste lote tiveram prioridade as restituições de idosos. O dinheiro das restituições será liberado a partir do dia 15 de junho.
O número de declarações foi dez vezes maior ao que habitualmente vinha sendo processado nos primeiros lotes, que costumavam ser de 1,3 milhão. “Estamos aprimorando a nossa capacidade de processar as declarações, além de contarmos com a evolução da informática”, disse Adir.