A arrecadação de impostos e sua aplicação em obras públicas foi o tema da reunião do governador Roberto Requião com o secretariado nesta terça-feira, 24. A Receita Estadual apresentou a peça teatral, ?O Auto da Barca do Fisco?, cuja mensagem é uma reflexão sobre a cidadania e a educação fiscal praticada no Paraná.
Para o diretor da Receita Estadual, Luiz Carlos Vieira, os recursos dos impostos estão sendo bem aplicados no Estado. Segundo ele, é possível identificar essa prática em programas como o Leite das Crianças e a Recuperação de Estradas. A correta aplicação dos recursos públicos também se reflete em ações invisíveis como a qualidade dos alimentos, resultado de ações estaduais de vigilância sanitária e campanhas de vacinação.
Antes da apresentação da peça, Vieira ressaltou a opção da Secretaria da Fazenda pelo fim da burocracia nos serviços prestados ao contribuinte. Destacou as facilidades para as micros e pequenas empresas, que atualmente podem obter de imediato a Inscrição Estadual, para abertura de estabelecimentos, via Internet.
O processo que antes demorava 15 dias e exigia mais de 12 tipos de documentos, foi substituído por uma simples declaração de cadastro na Internet, onde o contribuinte obtém na hora o número da Inscrição Estadual, e a autorização para emitir o bloco de notas fiscais, que permite o funcionamento da empresa. Posteriormente, o empresário envia para a Receita apenas dois documentos que comprovam as declarações anteriores.
Vieira destacou ainda os benefícios com a cobrança progressiva do imposto, que permite a isenção tributária para as microempresas. No ano passado, das 200 mil pequenas empresas cadastradas, 112.374 delas não pagaram um centavo de ICMS. Outro tratamento dados aos contribuintes é a dispensa do comparecimento às unidades da Receita Estadual para obtenção de documentos, porque todos eles são concedidos via Internet.
Teatro
A peça teatral ?O Auto da Barca do Fisco?, foi criada por funcionários da Receita Estadual, Receita Federal e da Universidade Estadual de Maringá. Inspirada em duas obras da dramaturgia clássica ? O Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente, e o Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna ? foi escrita por Marcílio Hubner de Miranda Neto, professor da Universidade Estadual de Maringá, com direção de Laura Chaves.
A peça promove a educação fiscal. O objetivo é ampliar a conscientização do contribuinte sobre a necessidade de pagar seus impostos e vigiar a correta aplicação dos tributos. ?Só o Estado pode prestar determinados tipos de serviço como esgoto sanitário, água tratada, manutenção de escolas e hospitais, policiamento, Justiça, Vigilância Sanitária entre outros?, afirmou Vieira. Justificou que esses serviços, realizados com recursos da arrecadação, ficariam muito caros para a sociedade gerir por conta própria.
Segundo Vieira, os cidadãos precisam ser conscientizados da necessidade de não praticar a sonegação e também denunciar as irregularidades e falcatruas ao Ministério Público e à Ouvidoria do Estado. Orientou os cidadãos a vigiarem a aplicação dos recursos com a participação em conselhos municipais e Associação de Pais e Mestres, por exemplo.
A peça já foi apresentada para mais de 12 mil pessoas, com sucesso. A iniciativa é do Grupo de Educação Fiscal do Paraná ? GEFE-PR ? das secretarias da Fazenda, Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as Receitas Estadual e Federal.
A peça conta a história de sete personagens, entre políticos e funcionários públicos, mortos num acidente de avião. Eles são julgados por suas ações e dependendo delas podem ir para o céu ou inferno. Entre os personagens, uma empresária, prefeito e auditor fiscal que se declararam corruptos e desonestos em suas funções foram condenados ao Inferno. Por outro lado, uma prefeita, auditora fiscal, um favelado e um advogado que se tornou um deputado democrático, e se declararam honestos foram para o Céu, numa demonstração que o bem vence o mal.