Brasília – O reajuste de 5,01% concedido a aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo foi criticado por participantes do seminário Seguridade Social no Brasil, que está sendo realizado nesta quarta-feira (16) em Brasília.
A Medida Provisória 316, concedendo esse reajuste, foi editada pelo governo federal depois que outra, a de número 291, que previa um aumento de 5%, perdeu a validade dentro do Congresso Nacional. A oposição queria um reajuste de 16,6%. O secretário da Fundação Anfip, Pedro Dietrich, pediu um aumento maior ?para o trabalhador ter direito por aquilo que contribuiu?.
O coordenador de consultoria jurídica da Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionista e Idosos (Cobap), Daisson Portanova, disse que o governo está agindo de forma ?pouco democrática? ao não dialogar com a categoria que quer o reajuste de 16%.
Ele criticou também outros pontos previstos na Medida Provisória 316, que reajusta em 5,01% os vencimentos de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo mensalmente. Um deles é a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) como base para os reajustes ? o índice já era utilizado, mas não definido em lei.
Daisson Portanova defendeu, ainda, a adoção de um outro índice para servir de base aos reajustes, exclusivo para pensionistas da terceira idade.