Queda da taxa de analfabetismo diminui no governo Lula

O analfabetismo no Brasil não caiu nada entre 2002 e 2005 – excluindo fatores demográficos, como a morte de idosos, que fazem o número de analfabetos diminuir mesmo que nenhum adulto tenha sido alfabetizado. A taxa de analfabetismo de pessoas de mais de 15 anos caiu de 11,8% em 2002 para 10,9% em 2005, mas a redução deveu-se inteiramente à demografia. O ritmo de queda da taxa de analfabetismo, que foi de 0,5 ponto porcentual ao ano entre 1992 e 2002, caiu para 0,3 de 2002 a 2005. Em termos absolutos, havia 14,8 milhões de analfabetos em 2002 e 14,6 milhões em 2005.

Esses resultados, revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2005 (Pnad), estão deixando perplexo o governo, que gastou R$ 330 milhões para alfabetizar 3,4 milhões de adultos no programa Brasil Alfabetizado entre 2003 e meados de 2005. Uma possível explicação para tais números, estudada pelo Ministério da Educação, é a de que o Brasil Alfabetizado esteja atingindo basicamente analfabetos funcionais (que não dominam satisfatoriamente a língua escrita), mas não os analfabetos absolutos (que de fato não sabem ler e escrever). Os números da Pnad referem-se ao analfabetismo absoluto.

De 2003, quando começou, até meados de 2007, o Brasil Alfabetizado vai gastar R$ 755 milhões com 7,4 milhões de participantes. O programa é um sistema de financiamento parcial pelo governo federal de uma rede heterogênea de iniciativas de alfabetização, que passam por um processo de aprovação prévia e posterior monitoramento. Em 2005, o Brasil Alfabetizado fez repasses para 637 entidades com programas de alfabetização, entre secretarias estaduais e municipais de educação e ONGs. No ano passado, o programa atingiu 1,97 milhão de participantes e envolveu 98,9 mil alfabetizadores.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, diz que até o primeiro trimestre de 2007 será possível entender com precisão porque a taxa de analfabetismo brasileira se comportou como se praticamente não existisse programa de alfabetização de adultos no País. "Vamos detectar o que explica tanta distância entre o esforço gigantesco do programa e o impacto medido pela PNAD", afirma. O Brasil Alfabetizado tem em curso um sofisticado e ambicioso programa de avaliação.

Henriques acrescenta que resultados parciais da avaliação já trazem várias indicações do que está acontecendo. A principal aposta do secretário é que o maior problema do Brasil Alfabetizado, no fim das contas, pode não ser tão ruim assim. Ele explica que programa está atraindo muitos analfabetos funcionais, mas que não são absolutos. Dessa forma, pode estar sendo bem-sucedido em alfabetizar funcionalmente pessoas com noções rudimentares da língua escrita, mas sem atingir os que realmente não sabem ler e escrever.

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