Projetos relacionados à mulher aguardam análise na Câmara

Brasília – As comemorações do Ano da Mulher trouxeram mais um desafio para a Câmara dos Deputados, o de aprovar parte dos cerca de 300 projetos que tramitam na Casa sobre direitos das mulheres, muitos esquecidos nas comissões onde tramitam. A tarefa será mais difícil, se considerado o fato deste ser um ano eleitoral, no qual as votações minguam durante os meses que antecedem o pleito.

A tradicional lentidão do Parlamento em ano eleitoral, no entanto, não desanima a coordenadora da bancada feminina no Congresso, deputado Iara Bernardi (PT/SP). ?Alguma coisa tem que sair. Acho que mesmo sendo ano eleitoral dá para aprovar alguns dos projetos. É evidente que com o país todo comemorando o Ano da Mulher, o Congresso não pode ficar de fora?, acredita.

Entre os quase 300 projetos, a bancada elegeu oito propostas que foram levadas ao presidente João Paulo Cunha (PT/SP) para votação em caráter prioritário e agora esperam por consenso dos líderes dos partidos para irem à votação. Entre os projetos está o que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para proibir o assédio moral nas relações de trabalho; o que garante às parturientes o direito a acompanhamento durante o trabalho de parto no Sistema Único de Saúde (SUS) e o que proíbe a demissão de gestantes contratadas em cargos comissionados e de servidoras efetivas durante o intervalo entre a confirmação da gravidez e cinco meses após o parto.

Para facilitar o trabalho, a Câmara instala amanhã a comissão especial que vai discutir durante todo o Ano da Mulher ações para facilitar o acesso das mulheres aos serviços de saúde, educação e ao mercado de trabalho. A comissão trabalhará para que pelo menos os oito projetos prioritários sejam aprovados já em plenário até, no máximo, abril. ?Mas tem serviço para o ano todo, aliás para muitos anos?, garante Iara Bernardi.

As comemorações do Ano da Mulher se darão durante toda a semana com uma sessão plenária do Congresso Nacional, marcada para amanhã às 9h. Duas exposições e o lançamento de um livro também estão agendados para esta terça-feira no Congresso. Para quarta-feira, em frente à Catedral de Brasília, a bancada organiza um ato público em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a aposentadoria para donas-de-casa com mais de 60 anos e renda familiar de até dois salários mínimos. A intenção é entregar aos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), um documento com cerca de um milhão de assinaturas em apoio à proposta.