Rio – Os programas sociais do governo federal fecham o ano cumprindo a meta fixada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS). A avaliação é do ministro Patrus Ananias. Segundo ele, atualmente 8,7 milhões de famílias em todo o país são beneficiadas pelo Bolsa Família, um programa que "promove o direito à alimentação e preserva os vínculos familiares". Ele disse que o orçamento do ministério neste ano foi de R$ 17 bilhões. A previsão orçamentária para 2006 é de mais de R$ 21 bilhões.
"Pela primeira vez na história do Brasil, temos um ministério voltado única e exclusivamente para a promoção da pessoa, da família e das comunidades pobres. Estamos vencendo a luta contra a fome e a pobreza absoluta", afirmou o ministro. Dados do ministério revelam que, desde 2003, o governo federal investiu R$ 27,5 bilhões em ações de combate à fome em todo o país.
Patrus Ananias inaugurou hoje (20) em Niterói (RJ), a Casa da Cidadania Florestan Fernandes. A instituição representa um centro de referência da população de rua, implantado por meio de parceria entre a prefeitura de Niterói, o Ministério e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o ministro, essa ação é um exemplo da política social "vigorosa" que tem sido adotada no país. "Estamos consolidando no Brasil uma ação integrada com as prefeituras e a sociedade civil, numa grande rede de proteção e promoção social", disse.
A Casa da Cidadania tem capacidade para abrigar 120 pessoas e quatro famílias. Segundo a secretária de Assistência Social de Niterói, Heloísa Mesquita, os interessados passam, inicialmente, por uma triagem, realizada por equipes da prefeitura. Se for constatada a necessidade de permanência, as pessoas são encaminhados ao abrigo, que será um "laboratório de socialização". "Os abrigados vão participar das decisões da casa, vão ajudar a definir as regras de convivência. Dessa forma, estarão sendo reabilitados ao convívio social", afirmou Heloísa.
Rosena Almeida da Silva, de 25 anos, que sempre viveu em instituições sociais e vai morar na Casa da Cidadania, já sonha com a possibilidade de encontrar trabalho fixo, uma vez que, através da instituição, o jovem vai participar de cursos profissionalizantes, como os de confeitaria, marcenaria e panificação. "Estou terminando a alfabetização e vou aproveitar essa oportunidade de morar na Casa da Cidadania. Espero conseguir uma trabalho certo e melhorar daqui para frente", disse ele, que já trabalhou com faxineiro, catador de latas e de papelão.
A obra de reforma do imóvel onde foi instalada a Casa da Cidadania custou R$ 500 mil e cerca de 30% dos recursos foram financiados pelo BNDES. O imóvel oferece acessibilidade a portadores de deficiência física.
O ministro também visitou um centro de referência da assistência social, instituição voltada para o atendimento das famílias beneficiadas pelos programas sociais do governo federal. Atualmente, existem 1.777 unidades em 1.201 municípios brasileiros. À tarde, ele visita, em São Gonçalo, município vizinho a Niterói, um núcleo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que atende 900 crianças e adolescentes no município.
Os investimentos nas áreas de segurança alimentar, transferência de renda e assistência social em Niterói totalizam, este ano, R$ 21 milhões. Em todo o estado do Rio, 1,9 milhões de pessoas são beneficiadas pelos programas sociais do ministério, com recursos de R$ 755,7 milhões em 2005.