O Ministério das Cidades ajudou 13 mil famílias, com renda de até três salários mínimos e que tiveram suas casas destruídas por enchentes, ciclones, vendavais e desabamentos no ano passado, a reconstruir as moradias.
Dos R$ 104 milhões disponibilizados pelo Ministério das Cidades em 2004, apenas R$ 700 não foram gastos porque as prefeituras deixaram de apresentar seus projetos ou a documentação estava incompleta e o dinheiro foi devolvido ao Tesouro Nacional. Com isso, 103 famílias não foram atendidas pelo Programa de Subsídio Habitacional (PSH) por falta de iniciativa da prefeitura de sua cidade.
De acordo com o gerente de projetos da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco, para receber o dinheiro a prefeitura precisa também apresentar um laudo da Defesa Civil com o número de casas destruídas por desastre natural.
Ele lembra que a prefeituras devem doar terrenos com localização fora de áreas de risco de desastres naturais para a liberação do dinheiro."Qual é a contrapartida das prefeituras? Doar o terreno e a infra-estrutura da área. Se as casas destruídas estavam em áreas de risco ou em áreas de proteção ambiental, nós não podemos reconstruí-las. Por isso, é imprescindível o apoio da prefeitura para que possamos realocar as famílias em áreas seguras e em condições melhores do que elas se encontravam antes dos desastres", informa. A família não paga nada pela reconstrução da casa.
O gerente do Ministério das Cidades disse que neste ano várias famílias foram atingidas pelas chuvas, como os municípios da região do ABC e a cidade de Ribeirão Preto em São Paulo. "Nós ainda não recebemos contato de todas as prefeituras do ABC paulista porque os laudos da Defesa Civil demoram a ser elaborados. Apenas Santo André e Diadema fizeram o primeiro contato. No caso de Ribeirão Preto, atingido por fortes chuvas na virada do ano, tivemos contato com o prefeito e já disponibilizamos recursos do PSH para reconstrução de casas", explica.
Em 2005 , o Ministério das Cidades dispõe de R$ 350 milhões do programa para a construção de casas que beneficiarão famílias com renda de até três salários. Daniel Nolasco informou que 83% das famílias que não têm casa própria estão nessa faixa de renda.