Autor: Teori Albino Zavascki
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais
O conhecimento teórico-científico aliado à prática jurídica exercida como ministro do STJ permitiram ao autor tratar com proficiência todos os pormenores que o tema abrange.
Após traçar a evolução do sistema de tutela jurisdicional e o desenvolvimento histórico do subsistema do processo coletivo, examina a tutela dos direitos individuais e transindividuais (difusos e coletivos) e seus respectivos instrumentos. Entre os mecanismos processuais analisados destacam-se a ação civil pública, a ação popular, a ação de improbidade e o mandado de segurança. Regido por normas e princípios próprios, o respeito à definição e à delimitação de cada um deles é indispensável à adequada interpretação e compreensão do processo coletivo.
Curso de Direito Processual do Trabalho
Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite
Lançamento: LTr
O rápido esgotamento das quatro edições anteriores e suas sucessivas tiragens demonstraram que este livro tornou-se um clássico da literatura justrabalhista. Trata-se de um curso completo e rigorosamente atualizado de acordo com a Emenda Constitucional n.º 45/2004 e as recentes reformas do Código de Processo Civil, bem como a doutrina, resoluções, instruções normativas, súmulas e jurisprudências especializadas.
Pela clareza didática e rigor científico com que o autor discorre sobre a temática pertinente, serve de livro-texto para a disciplina Direito Processual do Trabalho oferecida pelas principais Faculdades de Direito de nosso País, especialmente pelo fato de encontrar-se em perfeita sintonia com os conteúdos programáticos dos respectivos currículos.
Além disso, este livro atende integralmente aos atuais programas dos concursos públicos para as carreiras jurídicas em geral, servindo de guia do candidato aos cargos de Juiz do trabalho e Procurador do Trabalho.
Delitos publicitários
Autor: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
Lançamento: Editora Juruá
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da natureza de sua sanção, sendo especificamente o objeto de conhecimento do presente trabalho. Objetivo primordial do estudo é analisar a legitimidade da intervenção penal nas atividades publicitárias e o respeito dos tipos penais aos princípios constitucionais. O valor que a publicidade representa à relação de consumo, à ordem econômica e ao meio social relaciona-a ao conceito de bem jurídico-penal e implica a real necessidade de utilização do mencionado ramo do direito. Apesar da necessidade da intervenção penal, chega-se à conclusão de que os tipos penais existentes não atendem às premissas básicas do Estado Social Democrático de Direito.
Revista Autônoma de Processo
Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim
Lançamento: Juruá Editora
No segundo volume da Revista Autônoma de Processo trazemos aos leitores artigos de diversos professores, bem como parecer de renomados juristas, os quais tratam de temas atuais e relevantes da área de processo tais como as alterações do Código de Processo Civil envolvendo o recurso de agravo, ação de investigação e alimentos, ações coletivas, mandado de segurança coletivo, antecipação de tutela e direitos fundamentais, arbitragem, recursos em geral, coisa julgada, responsabilidade civil, recurso de embargos de declaração na Justiça do Trabalho, jurisdição e competência, a posição dos sócios nas ações movidas contra a sociedade, dentre outros. Completam este volume, na seção direito vivo, comentários a julgados recentes dos Tribunais Superiores a respeito da investigação de paternidade e da prescrição no processo tributário.