Só o Ministério da Previdência Social demitiu 198 funcionários nos últimos três anos e meio por envolvimento nas fraudes e pagamentos irregulares de benefícios. Muitos servidores faziam parte de verdadeiras quadrilhas, montadas para lesar os cofres públicos. Os delitos vão desde a concessão de aposentadorias e pensões para quem não tem direito até a montagem de documentos falsos e inserção de informações no sistema.
O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, reclama da dificuldade que o setor público tem para conseguir demitir um funcionário. O processo administrativo todo leva até dois anos. Isso sem contar com o recurso que muitos servidores tentam depois na Justiça, pedindo a reintegração no cargo.
Machado disse que o combate à fraude é uma prioridade. Embora lamente que muitas das ações fraudulentas contem com a participação de servidores, o ministro acredita que o número de funcionários públicos envolvidos nesses esquemas esteja diminuindo. Em 2003, houve 65 demissões por crime contra a Previdência Social, ante 52 em 2004 e 58 em 2005. No primeiro semestre deste ano, 23 servidores foram punidos. ?Temos que mostrar sempre que o crime não compensa?, disse o ministro.
De acordo com ele, a Previdência intensificou o combate às fraudes e ao pagamento de benefícios irregulares. Criada há cinco anos, a força-tarefa de combate à fraude previdenciária ganhou, no ano passado, um comando único, centralizado na assessoria de planejamento estratégico do ministério. De lá saem as ordens para as ações surpresas em todos os Estados.
Os resultados, segundo Machado, já começaram a aparecer. No primeiro semestre do ano, as forças-tarefas realizaram 19 operações, cumpriram 35 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão. Todas essas ações significaram uma economia mensal de R$ 13,76 milhões para os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido à interrupção do pagamento de benefícios irregulares. Em todo o ano passado, as forças-tarefas realizaram 25 operações, com 158 mandados de prisão. ?O combate sistemático às fraudes é o que dá resultado?, disse Machado. O ministro prefere separar do conceito fraude o pagamento de muitos benefícios irregulares. ?Nem todos os benefícios pagos irregularmente pela Previdência Social são fraudulentos?, explicou.
Censo
De acordo com o ministro, logo que começou o censo previdenciário e os segurados convocados a atualizarem os dados cadastrais foram às agências bancárias, um gerente desconfiou do pagamento de um benefício, que estava em nome de uma senhora e era sempre retirado por um homem.
Questionado, o senhor esclareceu que a titular do benefício era realmente sua mãe – que já havia morrido -, mas que ele tinha ?herdado? o seu cartão.
?Nesse caso, era ingenuidade. É evidente que esse senhor não era um fraudador, uma vez que não falsificou nada para apresentar à Previdência Social e muito menos participava de uma quadrilha?, disse Machado.
O censo previdenciário, na visão do ministro, está contribuindo muito para a queda do pagamento dos benefícios irregulares. Até agora já são mais de 300 mil os benefícios suspensos – a maioria por óbito dos segurados. Muitos segurados, que sabem que o pagamento do benefício é irregular, não comparecerem às agências bancárias para atualizarem os dados.