O seguro da agricultura familiar, que será lançado amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dará pela primeira vez ao agricultor familiar cobertura total para os financiamentos de custeio da produção. O seguro garantirá mais da metade da renda no caso de prejuízos provocados por fenômenos climáticos ou pragas na lavoura. A iniciativa faz parte da política do governo federal de estímulo ao setor, em parceria com organizações rurais e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O seguro da agricultura familiar garantirá a totalidade do valor financiado e 65% (limitados a R$ 1,8 mil) da receita líquida estimada do empreendimento, que é a receita bruta menos o total do crédito concedido pelo Pronaf. Se a perda for igual ou inferior a 30% da receita bruta estimada, não haverá cobertura.
O seguro cobrirá perdas causadas por seca, granizo, geada, tromba d?água, vendaval, chuvas fora de época, além de pragas e doenças que não têm método difundido de controle. O seguro não contemplará incêndio de lavoura, enchentes, erosão, falta de práticas adequadas no controle de doenças e deficiências de adubação.
A adesão será obrigatória para as culturas de algodão, arroz, feijão, milho, soja, trigo, sorgo, maçã, banana, caju, mandioca, mamona e uva. Passarão a ser cobertas também as culturas consorciadas ou combinadas, como feijão e milho ou milho e soja, entre outras.
?Vamos instituir um programa estável, permanente, com caráter preventivo, que atende a uma reivindicação histórica e justa dos produtores. Isso é absolutamente importante, cria estabilidade e estimula a produção. Assegura ainda ao nosso agricultor, no caso de prejuízo da lavoura, uma renda necessária para sustentar um padrão digno de vida?, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.