Presidente de CPMI vai assumir relatoria de processos

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmou há pouco que pretende assumir a relatoria de processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do qual faz parte. Biscaia julga que não está impedido de relatar os processos porque, como presidente da CPMI, não é autor da representação (acusação).

Biscaia defendeu a continuidade dos processos na próxima legislatura, se os parlamentares acusados forem reeleitos. "Mesmo que não se concluam os processos antes das eleições, a população poderá cassar os acusados nas urnas", afirmou.

Outro integrante do conselho, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) defendeu o voto aberto em plenário para julgar os parlamentares acusados de fraude na saúde. Para Cardozo, a votação secreta pode permitir que muitos parlamentares sejam absolvidos, mesmo que tenham provas contundentes contra si. "A sociedade precisa se mobilizar pelo fim do voto secreto", convocou.

Sorteio

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), pretende nomear os deputados mais experientes para a relatoria de até quatro processos cada. Os relatores de todos os processos serão sorteados em 4 de setembro.

Izar reafirmou que a notificação dos 67 parlamentares suspeitos de envolvimento na fraude da saúde será concluída em até dez dias. A partir da notificação, começa o prazo de cinco sessões do Plenário para o acusado apresentar a defesa prévia. "Muitos deputados entregarão a defesa antes das eleições", espera. "Nestes casos, será possível dar prosseguimento ao processo, ouvindo as testemunhas."

O presidente do conselho disse ter certeza absoluta de que o colegiado tem condições de julgar um grande número de processos até o fim de dezembro.

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