Brasília – O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse na tarde desta quarta-feira (20) não ver problemas em rever a decisão da semana passada de aumentar os salários dos parlamentares para R$ 24,5 mil. O aumento foi vetado ontem (19) pelo Superior Tribunal Federal (STF) e foi alvo de protestos.
Questionado se a decisão das mesas diretoras da Câmara e do Senado foi um erro, Aldo disse: "O problema é quando você erra e persiste no erro. Se você apresenta uma proposta e ela tem que ser corrigida, não vejo problema. Eu vejo problema quando as pessoas não aprendem com os erros".
Antes de iniciar a reunião com os líderes dos partidos para tratar da questão, o presidente da Câmara disse que a única proposta alternativa existente no momento é um projeto do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) que reajusta o salário de acordo com a inflação, chegando a cerca de R$ 16,5 mil. O valor atual é de R$ 12,8 mil e está congelado há quatro anos.
O vice-líder do PPS na Câmara, Raul Jungmann (PE), afirmou que a correção dos salários pela variação da inflação nos últimos quatro anos é "defensável, desde que se avance nas discussões sobre o fim da verba indenizatória e privilégios como 14º e 15º salários". Disse ainda que esse problema é estrutural e que a Câmara "gasta muito e gasta mal".
A verba indenizatória, destinada a gastos na base eleitoral do parlamentar com locomoção, escritório etc, é de R$ 15 mil. O custo total de um deputado ou senador poderia chegar a R$ 114 mil se o aumento fosse aprovado, como mostra o infográfico ao lado.
Para o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), o teto de R$ 24,5 mil é alto para qualquer categoria. "Acho que no Brasil ninguém tem direito a R$ 24,5 mil".
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) sugere que o assunto seja discutido depois que a nova legislatura tomar posse, em 1º de fevereiro, por causa da renovação que haverá: "Essa legislatura não tem legitimidade para cuidar disso. O ideal seria que se deixasse essas discussões para a próxima, já que a renovação vai ser de cerca de 50%". Confira como foi a renovação na última eleição.